+Artigo 67.o 5)
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Artigo 67.o 5)
A parte B do anexo é alterada do seguinte modo:
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a)
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Os pontos 7, 8 e 9 passam a ter a seguinte redação:
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«7)
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Recipientes para alimentos feitos de poliestireno expandido (EPS) ou extrudido (XPS), ou seja, recipientes como caixas, com ou sem tampa, utilizados para conter alimentos:
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a)
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Destinados ao consumo imediato, tanto no local como para levar;
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b)
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Tipicamente consumidos a partir do recipiente; e
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c)
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Prontos a consumir sem preparação suplementar, ou seja, sem cozinhar, cozer ou aquecer,
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incluindo os recipientes para alimentos utilizados na restauração rápida ou que contenham qualquer outro tipo de refeição pronta para consumo imediato, excetuando os recipientes para bebidas, os pratos e os sacos e invólucros que contenham alimentos;
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8)
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Recipientes para bebidas feitos de poliestireno expandido (EPS) ou extrudido (XPS), incluindo as suas cápsulas e tampas;
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9)
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Copos para bebidas feitos de poliestireno expandido (EPS) ou extrudido (XPS), incluindo as suas coberturas e tampas;»
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;
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b)
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São aditados os seguintes pontos:
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«10)
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Película retrátil utilizada em aeroportos ou estações ferroviárias para a proteção das bagagens durante o transporte;
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11)
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Chips de poliestireno e outros plásticos utilizados para proteger os produtos embalados durante o transporte e o manuseamento;
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12)
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Anéis de plástico para embalagens múltiplas utilizados como embalagens grupadas na aceção do artigo 3.o, ponto 6, do Regulamento (UE) 2025/40.».
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 22.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R0040
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