+Artigo 35.o Identificação dos operadores económicos
---+Artigo 35.o a)
---+Artigo 35.o b)
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Artigo 35.o Identificação dos operadores económicos
Mediante pedido, os operadores económicos devem comunicar às autoridades de fiscalização do mercado, durante 10 anos a contar da data de colocação no mercado do último sistema de RSE abrangido pela declaração de conformidade UE, a identidade de:
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 35.o a)
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Qualquer operador económico que lhes tenha disponibilizado um sistema de RSE; e
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Artigo 35.o b)
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Qualquer operador económico a quem tenham disponibilizado um sistema de RSE.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 05.03.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R0327
- EULAW -
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