+Artigo 14.o Avaliação
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Artigo 14.o Avaliação

1. Visão geral

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Título Regulamentação
Artigo 14.o 1

1.   As avaliações do Programa Euratom 2026-2027 são efetuadas de forma atempada a fim de serem tidas em conta no processo de tomada de decisões sobre o Programa Euratom 2026-2027, o seu sucessor e outras iniciativas relevantes para a investigação e a inovação.

Artigo 14.o 2

2.   Concluída a execução do Programa Euratom 2026-2027, e o mais tardar quatro anos após o termo do período especificado no artigo 1.o, a Comissão efetua uma avaliação final do Programa Euratom 2026-2027 e do Programa Euratom 2021-2025, com a assistência de peritos independentes selecionados com base num processo transparente. Essa avaliação deve incluir uma avaliação do impacto a longo prazo dos anteriores programas de investigação e formação da Euratom uma avaliação do Programa Euratom 2026-2027 em termos de eficácia, eficiência, relevância, coerência e valor acrescentado da Comunidade.

Artigo 14.o 3

3.   A Comissão publica e comunica as conclusões das avaliações, acompanhadas das suas observações, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 03.07.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R1304
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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