+Artigo 5.o 1

Artigo 5.o 1

1. Os operadores económicos tomam as seguintes medidas:

a)	Criar um plano de gestão dos riscos para cada instalação, em conformidade com o anexo I, tendo em conta a natureza e a dimensão da instalação, bem como a escala das suas operações;

b)	Instalar o equipamento e executar os procedimentos descritos no plano de gestão dos riscos; e

c)	Notificar a autoridade competente do Estado-Membro em que a instalação está localizada do plano de gestão dos riscos, enviando-lhe também uma autodeclaração de conformidade emitida de acordo com o modelo de formulário constante do anexo II.

Os operadores económicos mantêm atualizado o plano de gestão dos riscos, tendo em conta, em especial, as deficiências identificadas através da sua experiência no manuseamento de péletes de plástico, e disponibilizam-no às autoridades competentes, a pedido destas.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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