+Artigo 23.o 4

Artigo 23.o 4

4. Para efeitos do funcionamento do observatório referido no n.o 1, a ECHA deve:

a)	Utilizar os dados sobre produtos químicos pertinentes incorporados na plataforma comum de dados e compilar, analisar e selecionar outros dados disponíveis sobre determinados produtos químicos ou classes de produtos químicos;

b)	Encomendar estudos e, se for caso disso, utilizar o mecanismo de geração de dados previstos nos termos do artigo 24.o para colmatar lacunas de conhecimento ou incertezas significativas;

Disponibilizar ao público os dados compilados por intermédio da plataforma comum de dados ou de outros instrumentos de comunicação e sensibilização, conforme adequado, a fim de facilitar a identificação de eventuais necessidades de investigação ou medidas de gestão dos riscos adicionais, promover um debate informado na sociedade e sensibilizar o público para as propriedades, a utilização e os aspetos de segurança de produtos químicos específicos, e atualizar periodicamente esses dados.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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