Artigo 23.o Observatório de produtos químicos específicos suscetíveis de contribuir para os riscos químicos emergentes

1.   A ECHA deve criar, explorar e gerir um observatório de produtos químicos e de grupos de produtos químicos específicos que a Comissão considere carecerem de controlo adicional. O observatório deve incluir informações fiáveis sobre as propriedades, os aspetos de segurança, as utilizações e a presença no mercado desses produtos químicos.

2.   A Comissão deve selecionar os produtos químicos para os efeitos do observatório a que se refere o n.o 1 com base no progresso científico e técnico e utilizando os sinais do sistema de alerta rápido referido no artigo 22.o. A seleção deve incluir os materiais inovadores de conceção racional com propriedades novas ou melhoradas ou características estruturais específicas ou melhoradas à escala nanométrica que sejam suscetíveis de contribuir para riscos químicos novos e emergentes.

3.   Até 2 de julho de 2026, a Comissão deve adotar e publicar, por meio de um ato de execução, uma lista dos produtos químicos selecionados nos termos do n.o 2. A Comissão deve rever periodicamente a lista e adotar qualquer revisão da mesma pelos mesmos meios. Os referidos atos de execução são adotados pelo procedimento de exame a que se refere o artigo 29.o.

4.   Para efeitos do funcionamento do observatório referido no n.o 1, a ECHA deve: