+Artigo 2.o 10)
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Artigo 2.o 10)
«Microrganismos geneticamente modificados», microrganismos cujo material genético tenha sido modificado de uma forma que não ocorre naturalmente por meio de cruzamentos e/ou de recombinação natural; na aceção da presente definição:
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a modificação genética ocorre, pelo menos, quando são utilizadas as técnicas referidas na parte I do anexo I A da Diretiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (18),
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não se considera que as técnicas referidas na parte 2 do anexo I A da mesma diretiva resultem em modificações genéticas;
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 02.03.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32026R0405
- EULAW -
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