+Artigo 4.o 2

Artigo 4.o 2

2. O n.o 1 do presente artigo não é aplicável aos tensioativos e aos tensioativos contidos nos detergentes que sejam substâncias ativas na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e que sejam utilizados como desinfetantes, desde que satisfaçam uma das seguintes condições:

a)	Estão incluídos na lista da União de substâncias ativas aprovadas a que se refere o artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, ou estão incluídos no anexo I do mesmo regulamento;

b)	Estão incluídos no programa de análise previsto no Regulamento Delegado (UE) n.o 1062/2014 da Comissão (19); ou

c)	São constituintes de desinfetantes que podem ser disponibilizados no mercado ou utilizados em conformidade com o artigo 55.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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EULAW -
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