Artigo 4.o Biodegradabilidade

1.   Os tensioativos e os tensioativos contidos nos detergentes devem cumprir os requisitos de biodegradabilidade previstos na parte A do anexo I.

2.   O n.o 1 do presente artigo não é aplicável aos tensioativos e aos tensioativos contidos nos detergentes que sejam substâncias ativas na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e que sejam utilizados como desinfetantes, desde que satisfaçam uma das seguintes condições:

3.   Até 23 de março de 2032, as películas e os polímeros nas películas devem cumprir os requisitos de biodegradabilidade previstos na parte B do anexo I.

4.   Até 23 de março de 2034, as substâncias orgânicas intencionalmente adicionadas a detergentes em concentração de, pelo menos, 10 % m/m (massa sobre massa) da massa total de substâncias, excluindo a água, e que não os tensioativos, películas e polímeros nas películas, devem cumprir os critérios de biodegradabilidade previstos na parte C do anexo I, a menos que seja concedida uma derrogação na parte D do mesmo anexo.