+Artigo 11.o 2

Artigo 11.o 2

2. Antes de disponibilizarem um detergente ou tensioativo no mercado, os distribuidores verificam que:

a)	O detergente ou tensioativo é acompanhado dos documentos exigidos e de um rótulo que contenha as informações a que se refere o artigo 17.o, n.os 3 e 4, nas condições estabelecidas no artigo 17.o, n.o 5;

b)	Caso seja disponibilizado um rótulo digital, são cumpridos os requisitos previstos no artigo 19.o, n.o 1, alíneas a), d), e) e h), no artigo 19.o, n.o 2, e, quando aplicável, no artigo 17.o, n.o 2, no artigo 18.o, n.o 2, e no artigo 19.o, n.o 3; e

c)	Está disponível um suporte de dados em conformidade com o artigo 21.o, n.o 4.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 02.03.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32026R0405
EULAW -
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