Artigo 11.o Obrigações dos distribuidores

1.   Ao disponibilizarem um detergente ou tensioativo no mercado, os distribuidores agem com a diligência devida em relação aos requisitos do presente regulamento.

2.   Antes de disponibilizarem um detergente ou tensioativo no mercado, os distribuidores verificam que:

3.   Os distribuidores que disponibilizam no mercado de outro Estado-Membro detergentes ou tensioativos destinados ao utilizador final relativamente aos quais, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 6, deva ser apresentada uma ficha de informação relativa aos ingredientes, submetem ao organismo nomeado desse Estado-Membro a ficha de informação relativa aos ingredientes antes de disponibilizarem o produto nesse Estado-Membro, e atualizam a ficha de informação relativa aos ingredientes sempre que necessário, a menos que possam demonstrar que o organismo nomeado já recebeu essas informações de outro operador económico. Os distribuidores mantêm confidenciais as informações constantes da ficha de informação relativa aos ingredientes.

4.   Caso considerem ou tenham motivos para crer que um detergente ou tensioativo não está conforme com o presente regulamento, os distribuidores não podem disponibilizá-lo no mercado até que seja posto em conformidade. Além disso, caso o detergente ou tensioativo apresente um risco para a saúde humana ou para o ambiente, os distribuidores informam desse facto as autoridades de fiscalização do mercado, o fabricante e, quando aplicável, o mandatário ou o importador.

5.   Enquanto um detergente ou tensioativo estiver sob a responsabilidade do distribuidor, este garante que as condições da sua armazenagem ou transporte não prejudicam a sua conformidade com o presente regulamento.

6.   Caso considerem ou tenham motivos para crer que um detergente ou tensioativo que disponibilizaram no mercado não está conforme com o presente regulamento, os distribuidores informam imediatamente e cooperam com o fabricante ou o importador, consoante o caso, e com as autoridades nacionais competentes, e garantem que são tomadas as medidas corretivas necessárias para assegurar que o detergente ou tensioativo em causa é posto em conformidade, para proceder à sua retirada ou à sua recolha, conforme o caso. Além disso, caso considerem ou tenham motivos para crer que um detergente ou tensioativo que disponibilizaram no mercado apresenta um risco para a saúde humana ou para o ambiente, os distribuidores informam imediatamente desse facto as autoridades nacionais competentes dos Estados-Membros em que o disponibilizaram no mercado, apresentando-lhes dados concretos, nomeadamente, no que se refere a qualquer não conformidade e a qualquer medida corretiva tomada.

7.   Mediante pedido fundamentado de uma autoridade nacional competente, os distribuidores facultam-lhe, em suporte eletrónico e, mediante pedido, em papel, todas as informações e documentação necessárias para demonstrar a conformidade de um detergente ou tensioativo com o presente regulamento. Os distribuidores cooperam com a referida autoridade, a pedido desta, no que se refere a todas as medidas tomadas para eliminar os riscos apresentados por um detergente ou tensioativo que tenham disponibilizado no mercado.