+ANEXO IV

ANEXO IV




ANEXO IV

O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 é alterado da forma seguinte:

1. 

A secção 1 passa a ter a seguinte redacção:

«Secção 1 — Âmbito

As estatísticas deverão ser elaboradas para todas as actividades classificadas no âmbito das Secções A a U da NACE Rev. 2. Estas secções abrangem todas as actividades económicas.

O presente anexo abrange igualmente:

a) 

os resíduos domésticos;

b) 

os resíduos resultantes de operações de valorização e/ou eliminação.».

2. 

Na secção 8, o ponto 1.1 passa a ter a seguinte redacção:

«1.1. Os seguintes itens, tal como descritos em termos da NACE Rev. 2:



N.o do item

Código NACE Rev. 2

Descrição

1

Divisão 01

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

 

Divisão 02

Silvicultura e exploração florestal

2

Divisão 03

Pesca e aquacultura

3

Secção B

Indústrias extractivas

4

Divisão 10

Indústrias alimentares

 

Divisão 11

Indústria das bebidas

 

Divisão 12

Indústria do tabaco

5

Divisão 13

Fabricação de têxteis

 

Divisão 14

Indústria do vestuário

 

Divisão 15

Indústria do couro e dos produtos do couro

6

Divisão 16

Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria

7

Divisão 17

Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos

 

Divisão 18

Impressão e reprodução de suportes gravados

8

Divisão 19

Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados

9

Divisão 20

Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais

 

Divisão 21

Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas

 

Divisão 22

Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas

10

Divisão 23

Fabricação de outros produtos minerais não metálicos

11

Divisão 24

Indústrias metalúrgicas de base

 

Divisão 25

Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamento

12

Divisão 26

Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos

 

Divisão 27

Fabricação de equipamento eléctrico

 

Divisão 28

Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.

 

Divisão 29

Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques

 

Divisão 30

Fabricação de outro equipamento de transporte

13

Divisão 31

Fabricação de mobiliário e de colchões

 

Divisão 32

Outras indústrias transformadoras

 

Divisão 33

Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamento

14

Secção D

Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio

15

Divisão 36

Captação, tratamento e distribuição de água

 

Divisão 37

Recolha e tratamento de águas residuais

 

Divisão 39

Actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos

16

Divisão 38

Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais

17

Secção F

Construção

18

 

Actividades de serviços:

 

Secção G, excepto 46.77

Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos

 

Secção H

Transportes e armazenagem

 

Secção I

Actividades de alojamento e restauração

 

Secção J

Informação e comunicação

 

Secção K

Actividades financeiras e de seguros

 

Secção L

Actividades imobiliárias

 

Secção M

Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares

 

Secção N

Actividades administrativas e dos serviços de apoio

 

Secção O

Administração pública e defesa; segurança social obrigatória

 

Secção P

Educação

 

Secção Q

Saúde humana e acção social

 

Secção R

Actividades artísticas, de espectáculos e recreativas

 

Secção S

Outras actividades de serviços

 

Secção T

Actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio

 

Secção U

Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

19

Classe 46.77

Comércio por grosso de desperdícios e sucata»

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
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  • EULAW -

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