Artigo 9.o 1

1. Ao aprovar um plano ou programa, os Estados-Membros zelam por que as autoridades a que se refere o n.o 3 do artigo 6.o, o público e todos os Estados-Membros consultados nos termos do artigo 7.o sejam informados bem como lhe sejam facultados os seguintes elementos:

a) O plano ou programa aprovado, e

b) Uma declaração resumindo a forma como as considerações ambientais foram integradas no plano ou programa e como o relatório ambiental elaborado em conformidade com o artigo 5.o, as observações apresentadas em conformidade com o artigo 6.o e os resultados das consultas realizadas em conformidade com o artigo 7.o foram tomados em consideração em conformidade com o artigo 8.o, bem como as razões que levaram a escolher o plano ou programa aprovado, à luz de outras alternativas razoáveis abordadas.

c) As medidas decididas para efeitos de controlo, em conformidade com o artigo 10.o

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• Builddate: 21.07.2001 00:00:00 -Doknr: CELEX:32001L0042
• EULAW -

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