3.1. Procedimentos e medidas nacionais

a)

Descreva os procedimentos a observar em caso de crise de eletricidade, incluindo os correspondentes mecanismos para a transmissão de informações;

b)

Descreva as medidas de prevenção e de preparação;

c)

Descreva as medidas para atenuar a crise de eletricidade, nomeadamente as medidas do lado da procura e as do lado da oferta, indicando as circunstâncias em que essas medidas podem ser utilizadas e, especialmente, o que desencadeia cada medida. Caso sejam consideradas medidas não baseadas no mercado, devem estas ser devidamente justificadas à luz dos requisitos estabelecidos no artigo 16.o e respeitar as medidas regionais e, se for caso disso, bilaterais;

d)

Apresente um quadro de atuação para deslastre manual de carga, que especifique as circunstâncias em que as cargas devem ser deslastradas. No que respeita à segurança pública e à segurança das pessoas, especifique as categorias de utilizadores de eletricidade que têm direito a beneficiar de proteção especial contra cortes, justificando a necessidade dessa proteção. Especifique o modo como os operadores das redes de transporte e os operadores das redes de distribuição devem atuar para diminuir o consumo;

e)

Descreva os mecanismos utilizados para informar o público sobre a crise de eletricidade.