3. PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE CRISE DE ELETRICIDADE

a)

Descreva os procedimentos a observar em caso de crise de eletricidade, incluindo os correspondentes mecanismos para a transmissão de informações;

b)

Descreva as medidas de prevenção e de preparação;

c)

Descreva as medidas para atenuar a crise de eletricidade, nomeadamente as medidas do lado da procura e as do lado da oferta, indicando as circunstâncias em que essas medidas podem ser utilizadas e, especialmente, o que desencadeia cada medida. Caso sejam consideradas medidas não baseadas no mercado, devem estas ser devidamente justificadas à luz dos requisitos estabelecidos no artigo 16.o e respeitar as medidas regionais e, se for caso disso, bilaterais;

d)

Apresente um quadro de atuação para deslastre manual de carga, que especifique as circunstâncias em que as cargas devem ser deslastradas. No que respeita à segurança pública e à segurança das pessoas, especifique as categorias de utilizadores de eletricidade que têm direito a beneficiar de proteção especial contra cortes, justificando a necessidade dessa proteção. Especifique o modo como os operadores das redes de transporte e os operadores das redes de distribuição devem atuar para diminuir o consumo;

e)

Descreva os mecanismos utilizados para informar o público sobre a crise de eletricidade.

a)

Descreva os mecanismos acordados de cooperação no âmbito da região e de garantia de uma coordenação adequada antes e durante a crise de eletricidade, incluindo os processos de tomada de decisão para assegurar uma reação adequada a nível regional;

b)

Descreva quaisquer medidas regionais e bilaterais que tenham sido acordadas, incluindo as disposições técnicas, jurídicas e financeiras necessárias para aplicar essas medidas. Na descrição dessas disposições, forneça informações, nomeadamente, sobre as quantidades máximas de eletricidade a fornecer a nível regional ou bilateral, o fator de desencadeamento da assistência e a possibilidade de solicitar a sua suspensão, a forma como a eletricidade será fornecida e as disposições em matéria de compensação justa entre Estados-Membros. Descreva as medidas nacionais necessárias para dar execução e aplicação às medidas regionais e bilaterais acordadas;

c)

Descreva os mecanismos existentes de cooperação e de coordenação de ações, antes e durante a crise de eletricidade, com outros Estados-Membros exteriores à região, bem como com países terceiros da zona síncrona pertinente.