3. Danos imediatos para o ambiente:

Danos permanentes ou a longo prazo causados a habitats terrestres

i)	0,5 ha ou mais de um habitat importante do ponto de vista do ambiente ou da conservação e protegido pela lei,

ii)	10 ha ou mais de um habitat mais amplo, incluindo terrenos agrícolas;

Danos significativos ou a longo prazo causados a habitats de água doce ou a habitats marinhos:

i)	10 km ou mais de um rio ou canal,

ii)	1 ha ou mais de um lago ou pântano,

iii)	2 ha ou mais de um delta,

iv)	2 ha ou mais de uma zona costeira ou do mar;

c)	Danos significativos causados a um aquífero ou a águas subterrâneas: 1 ha ou mais.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 24.07.2012 00:00:00 -Doknr: CELEX:32012L0018
EULAW -
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