+ANEXO VI
---+1. Substâncias perigosas envolvidas:
---+2. Danos causados a pessoas ou bens imóveis:
---+3. Danos imediatos para o ambiente:
---+4. Danos materiais
---+5. Danos transfronteiriços

ANEXO VI

1. Visão geral

1. Substâncias perigosas envolvidas:

Todo e qualquer incêndio, explosão ou derrame acidental de substâncias perigosas que envolvam uma quantidade, pelo menos, igual a 5 % da quantidade-limiar prevista na coluna 3 da parte 1 ou na coluna 3 da parte 2 do Anexo I.

2. Danos causados a pessoas ou bens imóveis:

Um óbito;

b)	Hospitalização durante, pelo menos, 24 horas de seis pessoas que se encontrassem no interior do estabelecimento;

c)	Hospitalização durante, pelo menos, 24 horas de uma pessoa que se encontrasse no exterior do estabelecimento;

d)	Danificação e inutilização, devido ao acidente, de alojamentos no exterior do estabelecimento;

e)	Evacuação ou confinamento de pessoas durante mais de 2 horas: o valor pessoas × horas deve ser, pelo menos, igual a 500;

f)	Interrupção dos serviços de água potável, eletricidade, gás e telefone durante mais de 2 horas: o valor pessoas × horas deve ser, pelo menos, igual a 1 000.

3. Danos imediatos para o ambiente:

Danos permanentes ou a longo prazo causados a habitats terrestres

i)	0,5 ha ou mais de um habitat importante do ponto de vista do ambiente ou da conservação e protegido pela lei,

ii)	10 ha ou mais de um habitat mais amplo, incluindo terrenos agrícolas;

Danos significativos ou a longo prazo causados a habitats de água doce ou a habitats marinhos:

i)	10 km ou mais de um rio ou canal,

ii)	1 ha ou mais de um lago ou pântano,

iii)	2 ha ou mais de um delta,

iv)	2 ha ou mais de uma zona costeira ou do mar;

c)	Danos significativos causados a um aquífero ou a águas subterrâneas: 1 ha ou mais.

4. Danos materiais

a)	Danos materiais no estabelecimento: a partir de 2 000 000 EUR;

b)	Danos materiais no exterior do estabelecimento: a partir de 500 000 EUR.

5. Danos transfronteiriços

Todos os acidentes graves que envolvam diretamente substâncias perigosas que estejam na origem das consequências no exterior do território do Estado-Membro em causa.

II. Deveriam ser notificados à Comissão os acidentes ou «quase-acidentes» que, do ponto de vista dos Estados-Membros, apresentem um interesse técnico específico para a prevenção de acidentes graves e para a limitação das respetivas consequências, ainda que não correspondam aos critérios quantitativos acima referidos.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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EULAW -
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