+Artigo 35.o
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Artigo 35.o

Artigo 35.o

1.  As rubricas 9 e 10 do activo devem ser sempre avaliadas como valor imobilizado. Os outros elementos que figuram no balanço devem ser avaliados como valores imobilizados, desde que sejam destinados a servir de forma duradoura para a actividade da empresa.

2.  A expressão «imobilizações financeiras», utilizada no âmbito da seccão 7 da Directiva 78/660/CEE entende-se, no caso das instituições de crédito, como referindo-se às participações e às partes de capital em empresas coligadas e aos títulos destinados a servir de forma duradoura para a actividade da empresa.

3.  

a) As obrigações e outros títulos de rendimento fixo que tenham carácter de imobilizações financeiras são considerados no balanço ao preço de aquisição. Todavia, os Estados-membros podem permitir ou determinar que esses títulos figurem no balanço ao preço do reembolso.

b) Quando o preço de aquisição desses títulos ultrapassar o seu preço de reembolso, a diferença deve ser inscrita na conta de ganhos e perdas. Todavia, os Estados-membros podem permitir ou determinar que a diferença seja amortizada de maneira escalonada e o mais tardar no momento do reembolso desses títulos. Essa diferença deve ser indicada separadamente no balanço ou no anexo.

c) quando o preço de aquisição desses títulos for inferior ao seu preço de reembolso, os Estados-membros podem permitir ou determinar que a diferença seja lançada em resultados de maneira escalonada durante o período que faltar para o vencimento. Esta diferença deve ser indicada separadamente no balanço ou no anexo.

1. Visão geral

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Article 35 1.
Assets items 9 and 10 must always be valued as fixed assets. The assets included in other balance sheet items shall be valued as fixed assets where they are intended for use on a continuing basis in the normal course of an undertakings's activities.
Article 35 2.
Where reference is made to financial fixed assets in Section 7 of Directive 78/660/EEC, this term shall in the case of credit institutions be taken to mean participating interests, shares in affiliated undertakings and securities intended for use on a continuing basis in the normal course of an undertaking's activities.
Article 35 3.
(a) 

Debt securities including fixed-income securities held as financial fixed assets shall be shown in the balance sheet at purchase price. The Member States may, however, require or permit such debt securities to be shown in the balance sheet at the amount repayable at maturity.

(b) 

Where the purchase price of such debt securities exceeds the amount repayable at maturity the amount of the difference must be charged to the profit and loss account. The Member States may, however, require or permit the amount of the difference to be written off in instalments so that it is completely written off by the time when the debt securities are repaid. The difference must be shown separately in the balance sheet or in the notes on the accounts.

(c) 

Where the purchase price of such debt securities is less than the amount repayable at maturity, the Member States may require or permit the amount of the difference to be released to income in instalments over the period remaining until repayment. The difference must be shown separately in the balance sheet or in the notes on the accounts.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 05.09.2006 00:00:00 -Doknr: CELEX:31986L0635
  • EULAW -

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