+Artigo 41.o
---+Article 41 1.
---+Article 41 2.

Artigo 41.o

Artigo 41.o

1.  As informações requeridas no n.o 3 do artigo 15.o da Directiva 78/660/CEE devem ser fornecidas relativamente aos elementos do activo considerados activos imobilizados, na acepção do artigo 35.o da presente directiva. Todavia, não se aplica a obrigação de indicar separadamente as correcções de valor no caso de um Estado-membro ter autorizado uma compensação entre as correcções de valor, por força do n.o 2 do artigo 34.o da presente directiva. Neste caso, as correcções de valor podem ser agrupadas noutras rubricas.

2.  Os Estados-membros determinarão às instituições de crédito que forneçam, além disso, as seguintes indicações no anexo:

a) A ventilação dos títulos negociáveis que constem das rubricas 5 a 8 do do activo, em valores cotados ou não cotados na Bolsa;

b) A ventilação dos títulos negociáveis que constam das rubricas 5 e 6 do activo conforme forem ou não consideradas imobilizações financeiras na acepção do artigo 35.o bem como o critério utilizado para distinguir as duas categorias de valores;

c) O montante das operações de leasing, ventilado entre as respectivas rubricas do balanço;

d) A ventilação das rubricas 13 do activo e 4 do passivo, bem como das rubricas 10 e 18 (apresentação vertical) ou A 6 e A 11 (apresentação horizontal) e das rubricas 7 e 17 (apresentação vertical) ou B 7 e B 9 (apresentação horizontal) da conta de ganhos e perdas, entre os principais elementos que os compõem, se tais elementos forem relevantes para a apreciação das contas anuais. Além disso, devem ser fornecidas indicações sobre o seu montante e natureza;

e) Os custos pagos por passivos subordinados pela instituição de crédito no decurso do exercício;

f) O facto de que a instituição fornece serviços de gestão e de representação a terceiros, quando tais actividades tenham uma amplitude significativa em relação ao conjunto das actividades da instituição;

g) O montante global dos elementos do activo e o montante global dos elementos do passivo expressos em moeda estrangeira convertidos na moeda em que as contas anuais são estabelecidas;

h) Uma relação dos tipos de operações a prazo ainda não vencidas à data do fecho do balanço, indicando nomeadamente, para cada tipo de operação, se uma parte significativa delas foi efectuada com o objectivo de cobrir os efeitos das flutuações das taxas de juro, das taxas de câmbio ou dos preços de mercado, e se uma parte significativa delas representa operações comerciais. Estes tipos de operações incluem todos aqueles cujos proveitos ou custos estejam abrangidos pelo artigo 27.o, rubrica 6, pelo artigo 28.o, rubrica A 3 ou B 4, ou pelo ponto 3) do artigo 29.o, nomeadamente, moedas estrangeiras, metais preciosos, títulos negociáveis, outros títulos e haveres.

1. Visão geral

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Article 41 1.
The information prescribed in Article 15 (3) of Directive 78/660/EEC must be given in respect of assets held as fixed assets as defined in Article 35 of this Directive. The obligation to show value adjustments separately shall not, however, apply where a Member State has permitted set-offs between value adjustments pursuant to Article 34 (2) of this Directive. In that event value adjustments may be combined with other items.
Article 41 2.

The Member States shall require credit institutions to give the following information as well in the notes on their accounts:

(a) 

a breakdown of the transferable securities shown under Assets items 5 to 8 into listed and unlisted securities;

(b) 

a breakdown of the transferable securities shown under Assets items 5 and 6 into securities which, pursuant to Article 35, are or are not held as financial fixed assets and the criterion used to distinguish between the two categories of transferable securities;

(c) 

the value of leasing transactions, apportioned between the relevant balance sheet items;

(d) 

a breakdown of Assets item 13, Liabilities item 4, items 10 and 18 in the vertical layout or A 6 and A 11 in the horizontal layout and items 7 and 17 in the vertical layout or B 7 and B 9 in the horizontal layout in the profit and loss account into their main component amounts, where such amounts are important for the purpose of assessing the annual accounts, as well as explanations of their nature and amount;

(e) 

the charges paid on account of subordinated liabilities by a credit institution in the year under review;

(f) 

the fact that an institution provides management and agency services to third parties where the scale of business of that kind is material in relation to the institution's activities as a whole;

(g) 

the aggregate amounts of assets and of liabilities denominated in foreign currencies, translated into the currency in which the annual accounts are drawn up;

(h) 

a statement of the types of unmatured forward transactions outstanding at the balance sheet date indicating, in particular, for each type of transaction, whether they are made to a material extent for the purpose of hedging the effects of fluctuations in interest rates, exchange rates and market prices, and whether they are made to a material extent for dealing purposes. These types of transaction shall include all those in connection with which the income or expenditure is to be included in Article 27, item 6, Article 28, items A 3 or B 4 or Article 29 (3), for example, foreign currencies, precious metals, transferable securities, certificates of deposit and other assets.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 05.09.2006 00:00:00 -Doknr: CELEX:31986L0635
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