SECTION 8 CONTENTS OF THE NOTES ON THE ACCOUNTS

a) Para cada empréstimo que ultrapasse 10 por cento do montante total dos passivos subordinados:

b) Para os outros empréstimos, serão indicadas de forma global as modalidades que os regem.

a) Em substituição das informações requeridas no n.o 1, Ponto 6) do artigo 43.o da Directiva 78/660/CEE, as instituições de crédito indicarão no anexo, separadamente para cada uma das rubricas e subrubricas 3 b) e 4 do activo, e 1 b), 2 a), 2 b), b b) e 3 b) do passivo, o montante destes créditos e destes débitos ventilados em conformidade com a seguinte duração residual, da seguinte forma:

Para a rubrica do activo deve ser indicado, além disso, o montante dos créditos de duração indeterminada.

No caso de créditos ou de débitos que envolvam pagamentos escalonados, entende-se por duração residual o período compreendido entre a data de encerramento do balanço e a data de vencimento de cada pagamento.

Todavia, até ao termo de um prazo de cinco anos a contar da data referida no n.o 2 do artigo 47.o, os Estados-membros podem permitir ou determinar que os elementos do activo e do passivo referidos no presente artigo sejam indicados, com base na duração contratual inicial ou na duração inicial do pré-aviso. Para tal, exigirão, no caso de empréstimos não representados por um título de crédito, se a instituição de crédito adquirir um empréstimo existente, que aquela o classifique com base na duração residual no dia da aquisição. Para efeitos de aplicação do presente parágrafo, entende-se por duração contratual de um empréstimo o período compreendido entre a data da primeira utilização dos fundos e a data do reembolso; por duração de pré-aviso, entende-se o período compreendido entre a data na qual o pré-aviso é dado e a data na qual o reembolso correspondente deve ser efectuado; no caso de créditos ou de débitos reembolsáveis por pagamentos escalonados, a duração contratual é a compreendida entre a data em que tais créditos ou débitos são contraídos e a data de vencimento do último pagamento. As instituições de crédito indicarão, além disso, no que se refere às rubricas do balanço referidas na presente alínea, o montante destes elementos do activo ou do passivo que se vençam no ano que se segue à data de encerramento do balanço.

b) As instituições de crédito indicarão, no que se refere à rubrica 5 do activo (obrigações e outros títulos de rendimento fixo em carteira) e à subrubrica 3 a) do passivo (títulos e obrigações em circulação), o montante dos elementos do activo e do passivo que se vençam no ano que se segue à data do encerramento do balanço.

c) Os Estados-membros podem prever que as indicações referidas nas alíneas a) e b) figurem no balanço.

d) Finalmente, as instituições de crédito fornecerão informações sobre os activos dados em garantia dos seus próprios compromissos ou dos compromissos de terceiros (incluindo os passivos eventuais), de maneira a indicar, em relação a cada rubrica do passivo ou rubrica extrapatrimonial, o montante total dos activos em questão.

a) A ventilação dos títulos negociáveis que constem das rubricas 5 a 8 do do activo, em valores cotados ou não cotados na Bolsa;

b) A ventilação dos títulos negociáveis que constam das rubricas 5 e 6 do activo conforme forem ou não consideradas imobilizações financeiras na acepção do artigo 35.o bem como o critério utilizado para distinguir as duas categorias de valores;

c) O montante das operações de leasing, ventilado entre as respectivas rubricas do balanço;

d) A ventilação das rubricas 13 do activo e 4 do passivo, bem como das rubricas 10 e 18 (apresentação vertical) ou A 6 e A 11 (apresentação horizontal) e das rubricas 7 e 17 (apresentação vertical) ou B 7 e B 9 (apresentação horizontal) da conta de ganhos e perdas, entre os principais elementos que os compõem, se tais elementos forem relevantes para a apreciação das contas anuais. Além disso, devem ser fornecidas indicações sobre o seu montante e natureza;

e) Os custos pagos por passivos subordinados pela instituição de crédito no decurso do exercício;

f) O facto de que a instituição fornece serviços de gestão e de representação a terceiros, quando tais actividades tenham uma amplitude significativa em relação ao conjunto das actividades da instituição;

g) O montante global dos elementos do activo e o montante global dos elementos do passivo expressos em moeda estrangeira convertidos na moeda em que as contas anuais são estabelecidas;

h) Uma relação dos tipos de operações a prazo ainda não vencidas à data do fecho do balanço, indicando nomeadamente, para cada tipo de operação, se uma parte significativa delas foi efectuada com o objectivo de cobrir os efeitos das flutuações das taxas de juro, das taxas de câmbio ou dos preços de mercado, e se uma parte significativa delas representa operações comerciais. Estes tipos de operações incluem todos aqueles cujos proveitos ou custos estejam abrangidos pelo artigo 27.o, rubrica 6, pelo artigo 28.o, rubrica A 3 ou B 4, ou pelo ponto 3) do artigo 29.o, nomeadamente, moedas estrangeiras, metais preciosos, títulos negociáveis, outros títulos e haveres.