ANEXO VII TABELA DE CORRESPONDÊNCIA

Diretiva 98/83/CE

Presente diretiva

Artigo 1.o

Artigo 1.o

Artigo 2.o, ponto 1

Artigo 2.o, ponto 1

Artigo 2.o, ponto 2

Artigo 2.o, ponto 2

–

Artigo 2.o, pontos 3 a 11

Artigo 3.o, n.o 1

Artigo 3.o, n.o 1

–

Artigo 3.o, n.o 2

Artigo 3.o, n.o 2

Artigo 3.o, n.o 3

Artigo 3.o, n.o 3

Artigo 3.o, n.o 4

–

Artigo 3.o, n.os 5 e 6

Artigo 4.o, n.os 1 e 2

Artigo 4.o, n.os 1 e 2

–

Artigo 4.o, n.o 3

Artigo 5.o

Artigo 5.o

Artigo 6.o

Artigo 6.o

–

Artigo 7.o

–

Artigo 8.o

–

Artigo 9.o

–

Artigo 10.o

–

Artigo 11.o

–

Artigo 12.o

Artigo 7.o, n.o 1

Artigo 13.o, n.o 1

Artigo 7.o, n.o 2

Artigo 13.o, n.o 2, frase introdutória

–

Artigo 13.o, n.o 2, alíneas a) a e)

Artigo 7.o, n.o 3

Artigo 13.o, n.o 3

Artigo 7.o, n.o 4

–

Artigo 7.o, n.os 5 e 6

Artigo 13.o, n.os 4 e 5

–

Artigo 13.o, n.os 6 a 8

Artigo 8.o, n.o 1

Artigo 14.o, n.o 1

Artigo 8.o, n.o 2

Artigo 14.o, n.o 2, primeiro parágrafo

–

Artigo 14.o, n.o 2, segundo parágrafo

Artigo 8.o, n.o 3

Artigo 14.o, n.o 3, primeiro parágrafo

–

Artigo 14.o, n.o 3, segundo parágrafo

Artigo 8.o, n.o 4

Artigo 14.o, n.o 5

Artigo 8.o, n.o 5

–

Artigo 8,.° n.o 6

Artigo 14.o, n.o 6

Artigo 8.o, n.o 7

Artigo 14.o, n.o 4, frase introdutória, alínea a)

–

Artigo 14.o, n.o 4, alíneas b) e c)

Artigo 9.o, n.o 1, primeiro período

Artigo 15.o, n.o 1, primeiro parágrafo, frase introdutória

–

Artigo 15.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alíneas a) a c)

Artigo 9.o, n.o 1, segundo período

Artigo 15.o, n.o 1, segundo parágrafo

Artigo 9.o, n.o 1, terceiro período

Artigo 15.o, n.o 1, terceiro parágrafo

Artigo 9.o, n.o 2

–

Artigo 9.o, n.os 3 a 6

Artigo 15.o, n.os 2 a 5

Artigo 9.o, n.o 7

Artigo 18.o, n.o 1, alínea e)

Artigo 9.o, n.o 8

Artigo 15.o, n.o 6

–

Artigo 16.o

Artigo 10.o

–

Artigo 11.o

Artigo 20.o

Artigo 12.o

Artigo 22.o

Artigo 13.o, n.o 1

Artigo 17.o, n.o 1

–

Artigo 17.o, n.os 2 e 3

Artigo 13.o, n.os 2 a 6

–

–

Artigo 18.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alíneas a) a d)

–

Artigo 18.o, n.o 1, segundo parágrafo

–

Artigo 18.o, n.os 2 a 5

–

Artigo 19.o

–

Artigo 21.o

–

Artigo 23.o

–

Artigo 25.o

Artigo 14.o

–

Artigo 15.o

–

Artigo 16.o

Artigo 26.o

Artigo 17.o

Artigo 24.o

Artigo 18.o

Artigo 27.o

Artigo 19.o

Artigo 28.o

Anexo I, parte A

Anexo I, parte A

Anexo I, parte B

Anexo I, parte B

Anexo I, parte C

Anexo I, parte C

–

Anexo I, parte D

Anexo II, parte A, pontos 1 e 2

Anexo II, parte A, pontos 1 e 2

Anexo II, parte A, ponto 3

–

–

Anexo II, parte A, ponto 3

Anexo II, parte A, ponto 4

Anexo II, parte A, ponto 4

Anexo II, parte B, ponto 1

–

Anexo II, parte B, ponto 2

Anexo II, parte B, ponto 1

Anexo II, parte B, ponto 3

Anexo II, parte B, ponto 2

Anexo II, parte C

Anexo II, parte C

Anexo II, parte D, pontos 1 e 2

Anexo II, parte D, pontos 1 e 2

–

Anexo II, parte D, ponto 3

Anexo II, parte D, ponto 3

Anexo II, parte D, ponto 4

Anexo III, primeiro parágrafo

Anexo III, primeiro parágrafo

–

Anexo III, segundo parágrafo

Anexo III, segundo parágrafo

Anexo III, terceiro parágrafo

Anexo III, parte A, primeiro e segundo parágrafos

–

Anexo III, parte A, terceiro parágrafo, alíneas a) a f)

Anexo III, parte A

Anexo III, parte B, ponto 1, primeiro parágrafo

Anexo III, parte B, ponto 1, primeiro parágrafo

Anexo III, parte B, ponto 1, segundo parágrafo

–

Anexo III, parte B ponto 1, terceiro parágrafo e quadro 1

Anexo III, parte B, ponto 1, segundo parágrafo e quadro 1

Anexo III, parte B, ponto 1, quadro 2

–

Anexo III, parte B, ponto 2

Anexo III, parte B, ponto 2

–

Anexo III, parte B, ponto 3

Anexo IV

–

Anexo V

Anexo VII

–

Anexo IV

–

Anexo V

–

Anexo VI