|
2.
|
Em resultado de uma avaliação do risco do sistema de abastecimento, a lista de parâmetros considerados para efeitos da monitorização e as frequências de amostragem estabelecidas na parte B podem ser reduzidas, desde que estejam preenchidas todas as condições seguintes:
|
a)
|
A localização e a frequência de amostragem são determinadas em ligação com a origem do parâmetro, bem como a variabilidade e a tendência a longo prazo relativa à sua concentração, tendo em conta o disposto no artigo 6.o;
|
|
b)
|
Em relação à redução da frequência mínima de amostragem de um parâmetro, os resultados obtidos a partir de amostras recolhidas a intervalos regulares, durante um período mínimo de três anos, em pontos de amostragem representativos de toda a zona de abastecimento, são todos inferiores a 60% do valor paramétrico em causa;
|
|
c)
|
Em relação à remoção de um parâmetro da lista de parâmetros a monitorizar, os resultados obtidos a partir de amostras recolhidas a intervalos regulares, durante um período mínimo de três anos, em pontos de amostragem representativos de toda a zona de abastecimento, são todos inferiores a 30% do valor paramétrico em causa;
|
|
d)
|
Em relação à remoção de um parâmetro da lista de parâmetros a monitorizar, a decisão baseia-se no resultado da avaliação do risco que tem em conta os resultados da monitorização das origens de água destinada ao consumo humano, confirmando que a saúde humana se encontra protegida dos efeitos nocivos de qualquer contaminação, conforme previsto no artigo 1.o;
|
|
e)
|
Em relação à redução da frequência da amostragem de um parâmetro ou para remover um parâmetro da lista de parâmetros a monitorizar, a avaliação do risco confirma que nenhum fator razoavelmente previsível pode deteriorar a qualidade da água destinada ao consumo humano.
|
Se os resultados da monitorização, que comprovam que se encontram preenchidas as condições estabelecidas no ponto 2, alíneas b) a e), estiverem já disponíveis até 12 de janeiro de 2021, esses resultados da monitorização podem, a contar dessa data, ser utilizados para adaptar a monitorização, após a avaliação do risco do sistema de abastecimento.
Se, na sequência da avaliação do risco do sistema de abastecimento efetuada em conformidade, nomeadamente, com o anexo II, parte C, da Diretiva 98/83/CE, tiverem já sido introduzidos ajustamentos no programa de monitorização, os Estados-Membros podem prever a possibilidade de confirmar a sua validade sem exigir que se proceda, em conformidade com o ponto 2, alínea b), e ponto 3, alínea c), a uma monitorização, durante um período adicional de pelo menos três anos em pontos representativos de toda a zona de abastecimento.
|