+ANEXO II MONITORIZAÇÃO
---+1. Os programas de monitorização da água destinada ao consumo humano estabelecidos nos termos do …
---+2. Os programas de monitorização estabelecidos nos termos do artigo 13. o , n. o 2, devem incluir …
---+3. Os programas de monitorização devem igualmente incluir um programa de monitorização operacional …
---+4. Os Estados-Membros asseguram a revisão contínua dos programas de monitorização e a sua …
---+1. Lista de parâmetros Grupo A Os parâmetros abaixo indicados (grupo A) devem ser monitorizados de …
---+2. Frequências de amostragem Quadro 1 Frequência mínima de amostragem e da análise para verificação …
---+1. Com base nos resultados da avaliação do risco do sistema de abastecimento a que se refere o …
---+2. Em resultado de uma avaliação do risco do sistema de abastecimento, a lista de parâmetros …
---+1. Devem ser determinados pontos de amostragem que permitam assegurar o cumprimento do disposto no …
---+2. A amostragem nos pontos de conformidade deve preencher os seguintes requisitos: a) Devem ser …
---+3. Devem ser colhidas amostras para efetuar análises à Legionella nos sistemas de distribuição …
---+4. A amostragem na rede de distribuição, à exceção da amostragem na torneira do consumidor, deve …
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ANEXO II MONITORIZAÇÃO
ANEXO II MONITORIZAÇÃO
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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1. Os programas de monitorização da água destinada ao consumo humano estabelecidos nos termos do …
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1.
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Os programas de monitorização da água destinada ao consumo humano estabelecidos nos termos do artigo 13.o, n.o 2, devem:
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a)
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Verificar a eficácia das medidas de controlo dos riscos para a saúde humana em toda a cadeia de abastecimento de água, desde a captação, passando pelo tratamento e pelo armazenamento, até à distribuição, bem como a salubridade e a pureza da água destinada ao consumo humano no ponto de conformidade;
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b)
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Prestar informações sobre a qualidade da água fornecida para consumo humano, a fim de demonstrar o cumprimento das obrigações definidas no artigo 4.o e dos valores paramétricos estabelecidos em conformidade com o artigo 5.o;
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c)
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Identificar os meios mais adequados de mitigação do risco para a saúde humana.
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2. Os programas de monitorização estabelecidos nos termos do artigo 13. o , n. o 2, devem incluir …
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2.
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Os programas de monitorização estabelecidos nos termos do artigo 13.o, n.o 2, devem incluir uma das operações a seguir indicadas ou uma combinação dessas operações:
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a)
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Recolha e análise de amostras pontuais de água;
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b)
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Medições registadas mediante um processo de monitorização contínua.
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Os programas de monitorização podem igualmente consistir em:
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a)
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Inspeções de registos do estado de funcionalidade e manutenção do equipamento;
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b)
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Inspeções da zona de captação e da infraestrutura de tratamento, armazenamento e distribuição, sem prejuízo do cumprimento dos requisitos em matéria de monitorização estabelecidos no artigo 8.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea c), e no artigo 10.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea b).
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3. Os programas de monitorização devem igualmente incluir um programa de monitorização operacional …
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3.
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Os programas de monitorização devem igualmente incluir um programa de monitorização operacional que, de forma célere, forneça informações sobre o desempenho operacional e sobre problemas de qualidade da água e que permita a rápida adoção das medidas corretivas previamente planeadas. Esses programas de monitorização operacional devem incidir especificamente no abastecimento, tendo em conta os resultados da identificação dos perigos e dos eventos perigosos e a avaliação do risco do sistema de abastecimento, e visam confirmar a eficácia de todas as medidas de controlo ao nível da captação, do tratamento, da distribuição e do armazenamento.
O programa de monitorização operacional deve incluir a monitorização do parâmetro «turvação» na estação de tratamento de água, a fim de controlar regularmente a eficácia da remoção física por processos de filtração, segundo as frequências e os valores de referência indicados no quadro abaixo (não aplicável às águas subterrâneas nos casos em que a turvação seja causada por ferro e manganês):
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Parâmetro operacional
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Valor de referência
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Turvação na estação de tratamento de água
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0,3 UTN (unidades de turvação nefelométrica) em 95% de amostras e nenhuma que exceda 1 UTN
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Volume (m3) de água distribuída ou produzida diariamente numa zona de abastecimento
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Frequência mínima de amostragem e análise
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≤ 1 000
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Semanalmente
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> 1 000 a ≤ 10 000
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Diariamente
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> 10 000
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Em contínuo
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O programa de monitorização operacional deve também incluir a monitorização dos parâmetros abaixo indicados na água bruta, a fim de controlar a eficácia dos processos de tratamento contra riscos microbiológicos:
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Parâmetro operacional
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Valor de referência
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Unidades
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Notas
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Colífagos somáticos
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50 (para a água bruta)
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Unidades formadoras de placas (UFP)/100 ml
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Este parâmetro deve ser medido se a avaliação do risco indicar que é oportuno. Se for encontrado em concentrações > 50 UFP/100 ml em água bruta, deverá ser analisado depois de concluídas as etapas do tratamento, a fim de determinar o grau de remoção logarítmica pelas barreiras existentes e de avaliar se o risco de surto de vírus patogénicos está suficientemente controlado.
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4. Os Estados-Membros asseguram a revisão contínua dos programas de monitorização e a sua …
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4.
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Os Estados-Membros asseguram a revisão contínua dos programas de monitorização e a sua atualização ou confirmação pelo menos de seis em seis anos.
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Parte B
Parâmetros e frequências de amostragem
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1. Lista de parâmetros Grupo A Os parâmetros abaixo indicados (grupo A) devem ser monitorizados de …
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1.
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Lista de parâmetros
Grupo A
Os parâmetros abaixo indicados (grupo A) devem ser monitorizados de acordo com as frequências previstas no quadro 1 do ponto 2:
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a)
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Escherichia coli (E. coli), enterococos intestinais, bactérias coliformes, número de colónias a 22 °C, cor, turvação, sabor, odor, pH e condutividade;
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b)
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Outros parâmetros considerados relevantes no programa de monitorização, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 3, e, se for caso disso, através de uma avaliação do risco do sistema de abastecimento, conforme previsto no artigo 9.o e na parte C do presente anexo.
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Em circunstâncias especiais, os parâmetros abaixo indicados devem ser aditados aos parâmetros do grupo A:
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a)
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Amónio e nitrito, quando é utilizada a cloraminação;
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b)
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Alumínio e ferro, se utilizados como produtos químicos para o tratamento da água.
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Os parâmetros Escherichia coli (E. coli) e enterococos intestinais são considerados «parâmetros de base» e as suas frequências de monitorização não poderão ser objeto de redução devido a uma avaliação do risco do sistema de abastecimento em conformidade com o artigo 9.o e com a parte C do presente anexo. Devem ser sempre monitorizados, no mínimo, de acordo com as frequências indicadas no quadro 1 do ponto 2.
Grupo B
A fim de determinar a conformidade com todos os valores paramétricos indicados na presente diretiva, todos os restantes parâmetros não analisados no grupo A e estabelecidos em conformidade com o artigo 5.o, com exceção dos parâmetros estabelecidos no anexo I, parte D, devem ser monitorizados pelo menos com a frequência prevista no quadro 1 do ponto 2, a não ser que, com base numa avaliação do risco do sistema de abastecimento efetuada em conformidade com o artigo 9.o e com a parte C do presente anexo, seja determinada uma frequência de amostragem diferente.
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2. Frequências de amostragem Quadro 1 Frequência mínima de amostragem e da análise para verificação …
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2.
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Frequências de amostragem
Quadro 1 Frequência mínima de amostragem e da análise para verificação da conformidade
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Volume de água distribuída ou produzida diariamente numa zona de abastecimento
(ver notas 1 e 2) m3
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Parâmetros do grupo A
Número de amostras anual
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Parâmetros do grupo B
Número de amostras anual
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< 10
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> 0 (ver nota 4)
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> 0 (ver nota 4)
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≥ 10
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≤ 100
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2
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1 (ver nota 5)
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|
> 100
|
≤ 1 000
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4
|
1
|
|
> 1 000
|
≤ 10 000
|
4 para os primeiros 1 000 m3/dia
+3 por cada 1 000 m3/dia adicionais e fração remanescente para o volume total
(ver nota 3)
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1 para os primeiros 1 000 m3/dia
+1 por cada 4 500 m3/dia adicionais e fração remanescente para o volume total
(ver nota 3)
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> 10 000
|
≤ 100 000
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3 para os primeiros 10 000 m3/dia
+1 por cada 10 000 m3/dia adicionais e fração remanescente para o volume total
(ver nota 3)
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> 100 000
|
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12 por cada 100 000 m3/dia
+1 por cada 25 000 m3/dia adicionais e fração remanescente para o volume total
(ver nota 3)
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Nota 1:
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Uma zona de abastecimento é uma zona geográfica definida na qual a água destinada ao consumo humano provém de uma ou mais origens e dentro da qual a qualidade da água pode ser considerada aproximadamente uniforme.
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Nota 2:
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Os volumes são calculados como médias durante um ano civil. É possível utilizar o número de habitantes de uma zona de abastecimento em vez do volume de água para determinar a frequência mínima, tendo por base um consumo de água de 200 l/(dia*pessoa).
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Nota 3:
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A frequência indicada é calculada do seguinte modo: por exemplo, 4 300 m3/d = 16 amostras para os parâmetros do grupo A (4 para os primeiros 1 000 m3/d + 12 para os restantes 3 300 m3/d).
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Nota 4:
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Para os fornecedores de água a que não tenha sido concedida nenhuma isenção ao abrigo do artigo 3.o, n.o 3, alínea b), os Estados-Membros estabelecem a frequência de amostragem mínima para os parâmetros dos grupos A e B, desde que os parâmetros de base sejam monitorizados pelo menos uma vez por ano.
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Nota 5:
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Os Estados-Membros podem reduzir a frequência de amostragem desde que todos os parâmetros estabelecidos em conformidade com o artigo 5.o sejam monitorizados pelo menos de seis em seis anos, e sejam monitorizados nos casos em que seja integrada uma nova origem de água no sistema de abastecimento de água ou sejam introduzidas alterações nesse sistema, suscetíveis de resultar num impacto potencialmente negativo na qualidade da água.
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PARTE C
Avaliação do risco e gestão do risco do sistema de abastecimento
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1. Com base nos resultados da avaliação do risco do sistema de abastecimento a que se refere o …
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1.
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Com base nos resultados da avaliação do risco do sistema de abastecimento a que se refere o artigo 9.o, sempre que se verifique uma das condições abaixo, deve ser alargada a lista de parâmetros tidos em conta para efeitos de monitorização e devem ser aumentadas as frequências de amostragem previstas na parte B:
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a)
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A lista de parâmetros ou de frequências constantes do presente anexo é insuficiente para dar cumprimento às obrigações impostas pelo artigo 13.o, n.o 1;
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b)
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São necessárias medidas de monitorização suplementares para efeitos do disposto no artigo 13.o, n.o 5;
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c)
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É necessário dar as garantias previstas na parte A, ponto 1, alínea a);
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d)
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É necessário aumentar a frequência de amostragem nos termos do artigo 8.o, n.o 4, primeiro parágrafo, alínea a).
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2. Em resultado de uma avaliação do risco do sistema de abastecimento, a lista de parâmetros …
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2.
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Em resultado de uma avaliação do risco do sistema de abastecimento, a lista de parâmetros considerados para efeitos da monitorização e as frequências de amostragem estabelecidas na parte B podem ser reduzidas, desde que estejam preenchidas todas as condições seguintes:
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a)
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A localização e a frequência de amostragem são determinadas em ligação com a origem do parâmetro, bem como a variabilidade e a tendência a longo prazo relativa à sua concentração, tendo em conta o disposto no artigo 6.o;
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b)
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Em relação à redução da frequência mínima de amostragem de um parâmetro, os resultados obtidos a partir de amostras recolhidas a intervalos regulares, durante um período mínimo de três anos, em pontos de amostragem representativos de toda a zona de abastecimento, são todos inferiores a 60% do valor paramétrico em causa;
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|
c)
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Em relação à remoção de um parâmetro da lista de parâmetros a monitorizar, os resultados obtidos a partir de amostras recolhidas a intervalos regulares, durante um período mínimo de três anos, em pontos de amostragem representativos de toda a zona de abastecimento, são todos inferiores a 30% do valor paramétrico em causa;
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d)
|
Em relação à remoção de um parâmetro da lista de parâmetros a monitorizar, a decisão baseia-se no resultado da avaliação do risco que tem em conta os resultados da monitorização das origens de água destinada ao consumo humano, confirmando que a saúde humana se encontra protegida dos efeitos nocivos de qualquer contaminação, conforme previsto no artigo 1.o;
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|
e)
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Em relação à redução da frequência da amostragem de um parâmetro ou para remover um parâmetro da lista de parâmetros a monitorizar, a avaliação do risco confirma que nenhum fator razoavelmente previsível pode deteriorar a qualidade da água destinada ao consumo humano.
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Se os resultados da monitorização, que comprovam que se encontram preenchidas as condições estabelecidas no ponto 2, alíneas b) a e), estiverem já disponíveis até 12 de janeiro de 2021, esses resultados da monitorização podem, a contar dessa data, ser utilizados para adaptar a monitorização, após a avaliação do risco do sistema de abastecimento.
Se, na sequência da avaliação do risco do sistema de abastecimento efetuada em conformidade, nomeadamente, com o anexo II, parte C, da Diretiva 98/83/CE, tiverem já sido introduzidos ajustamentos no programa de monitorização, os Estados-Membros podem prever a possibilidade de confirmar a sua validade sem exigir que se proceda, em conformidade com o ponto 2, alínea b), e ponto 3, alínea c), a uma monitorização, durante um período adicional de pelo menos três anos em pontos representativos de toda a zona de abastecimento.
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PARTE D
Métodos de amostragem e pontos de amostragem
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1. Devem ser determinados pontos de amostragem que permitam assegurar o cumprimento do disposto no …
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1.
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Devem ser determinados pontos de amostragem que permitam assegurar o cumprimento do disposto no artigo 6.o, n.o 1. No caso das redes de distribuição, os Estados-Membros podem recolher amostras na zona de abastecimento ou nas instalações de tratamento, relativamente a parâmetros específicos, se for possível demonstrar que o valor medido dos parâmetros em causa não será afetado de forma negativa. Na medida do possível, o número de amostras deve ser distribuído equitativamente no espaço e no tempo.
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2. A amostragem nos pontos de conformidade deve preencher os seguintes requisitos: a) Devem ser …
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2.
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A amostragem nos pontos de conformidade deve preencher os seguintes requisitos:
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a)
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Devem ser colhidas amostras de verificação da conformidade para determinados parâmetros químicos, nomeadamente cobre, chumbo e níquel, na torneira do consumidor, sem descarga prévia. Deve ser colhida uma amostra aleatória diurna com o volume de um litro. Em alternativa, os Estados-Membros podem utilizar métodos com tempo de estagnação fixo que reflitam melhor a respetiva situação nacional, como o consumo médio semanal, desde que, a nível da zona de abastecimento, tal não se traduza em menos casos de incumprimento do que o recurso ao método aleatório diurno;
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b)
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Devem ser colhidas amostras de verificação da conformidade para os parâmetros microbiológicos nos pontos de conformidade, as quais devem ser tratadas em conformidade com a norma EN ISO 19458, para efeitos da amostragem B.
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3. Devem ser colhidas amostras para efetuar análises à Legionella nos sistemas de distribuição …
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3.
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Devem ser colhidas amostras para efetuar análises à Legionella nos sistemas de distribuição doméstica em pontos de risco de proliferação de Legionella, em pontos representativos de exposição sistémica à Legionella, ou em ambos os pontos. Os Estados-Membros devem elaborar diretrizes aplicáveis aos métodos de amostragem da Legionella.
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4. A amostragem na rede de distribuição, à exceção da amostragem na torneira do consumidor, deve …
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4.
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A amostragem na rede de distribuição, à exceção da amostragem na torneira do consumidor, deve ser conforme com o disposto na norma ISO 5667-5. No respeitante aos parâmetros microbiológicos, as amostras na rede de distribuição devem ser recolhidas e tratadas, para efeitos da amostragem A, em conformidade com a norma EN ISO 19458.
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,
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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