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Esmaltes e materiais cerâmicos
Os esmaltes e os materiais cerâmicos são exclusivamente constituídos por substâncias inicializadoras da lista positiva europeia de composições a estabelecer pela Comissão, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea b), após a realização de uma avaliação dos elementos utilizados na composição desses materiais.
Os esmaltes e os materiais cerâmicos são testados em conformidade com o quadro 1, de acordo com os métodos de teste especificados nas normas europeias aplicáveis, ou na sua ausência, com um método reconhecido a nível internacional ou nacional, devendo preencher os requisitos neles estabelecidos. Para tal, os resultados dos testes em termos de migração de substâncias devem ser convertidos em níveis estimados à saída da torneira.
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