ANEXO V

1.

Os materiais orgânicos são exclusivamente constituídos por:

Os materiais orgânicos são testados de acordo com o quadro 1, em conformidade com métodos de teste especificados nas normas europeias aplicáveis ou, na sua ausência, com um método reconhecido a nível internacional ou nacional, devendo preencher os requisitos neles estabelecidos. Para tal, os resultados dos testes em termos de migração de substâncias devem ser convertidos em níveis estimados à saída da torneira.

2.

São utilizados apenas os materiais metálicos incluídos na lista positiva europeia de composições a estabelecer pela Comissão em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea b). Devem ser respeitadas as limitações estabelecidas na lista positiva europeia a respeito da composição desses materiais, da sua utilização em determinados produtos e da utilização desses produtos.

Os materiais metálicos são testados em conformidade com o quadro 1, de acordo com os métodos de teste especificados nas normas europeias aplicáveis ou, na sua ausência, num método reconhecido a nível internacional ou nacional, e cumprem os requisitos nela estabelecidos.

3.

Os materiais de base cimentícia são exclusivamente constituídos por um ou mais dos seguintes elementos:

Os materiais cimentícios são testados em conformidade com o quadro 1, de acordo com os métodos de teste especificados nas normas europeias aplicáveis ou, na sua ausência, com um método reconhecido a nível internacional ou nacional, e devendo preencher os requisitos neles estabelecidos. Para tal, os resultados dos testes em termos de migração de substâncias devem ser convertidos em níveis estimados à saída da torneira.

4.

Os esmaltes e os materiais cerâmicos são exclusivamente constituídos por substâncias inicializadoras da lista positiva europeia de composições a estabelecer pela Comissão, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, primeiro parágrafo, alínea b), após a realização de uma avaliação dos elementos utilizados na composição desses materiais.

Os esmaltes e os materiais cerâmicos são testados em conformidade com o quadro 1, de acordo com os métodos de teste especificados nas normas europeias aplicáveis, ou na sua ausência, com um método reconhecido a nível internacional ou nacional, devendo preencher os requisitos neles estabelecidos. Para tal, os resultados dos testes em termos de migração de substâncias devem ser convertidos em níveis estimados à saída da torneira.

5.

Para produtos multicomponentes: os componentes menores, as peças e os materiais constituintes menores são descritos em pormenor e os testes reduzidos em conformidade. Para o efeito, entende-se por «menor» um grau de influência na qualidade da água destinada ao consumo humano que dispensa um teste completo.

Quadro 1 Testes relativos aos tipos de materiais