+ANEXO II ECOSSISTEMAS MARINHOS — TIPOS DE HABITATS E GRUPOS DE TIPOS DE HABITATS REFERIDOS NO ARTIGO 5. o , N. os 1 E 2
---+1. Grupo 1: Leitos de ervas marinhas
---+2. Grupo 2: Florestas de macroalgas
---+3. Grupo 3: Jazigos conquilícolas
---+4. Grupo 4: Leitos de maërl
---+5. Grupo 5: Leitos de esponjas, de corais e coralígenos
---+6. Grupo 6: Fontes hidrotermais e fendas vulcânicas
---+7. Grupo 7: Sedimentos moles (a menos de 1 000 metros de profundidade)

ANEXO II ECOSSISTEMAS MARINHOS — TIPOS DE HABITATS E GRUPOS DE TIPOS DE HABITATS REFERIDOS NO ARTIGO 5. o , N. os 1 E 2

ANEXO II

ECOSSISTEMAS MARINHOS — TIPOS DE HABITATS E GRUPOS DE TIPOS DE HABITATS REFERIDOS NO ARTIGO 5.o, N.os 1 E 2

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
1. Grupo 1: Leitos de ervas marinhas

1.   Grupo 1: Leitos de ervas marinhas

Código EUNIS

Nome do tipo de habitat EUNIS

Código do tipo de habitat conexo referido no anexo I da Diretiva 92/43/CEE

Atlântico

MA522

Leitos de ervas marinhas em areia litoral atlântica

1140; 1160

MA623

Leitos de ervas marinhas em lodo litoral atlântico

1140; 1160

MB522

Leitos de ervas marinhas em areia infralitoral atlântica

1110; 1150; 1160

Mar Báltico

 

MA332

Sedimento grosseiro hidrolitoral do Báltico caracterizado por vegetação submersa

1130; 1160; 1610; 1620

MA432

Sedimento misto hidrolitoral do Báltico caracterizado por vegetação submersa

1130; 1140; 1160; 1610

MA532

Areia hidrolitoral do Báltico caracterizada por plantas enraizadas submersas

1130; 1140; 1160; 1610

MA632

Lodo hidrolitoral do Báltico dominado por plantas enraizadas submersas

1130; 1140; 1160; 1650

MB332

Sedimento grosseiro infralitoral do Báltico caracterizado por plantas enraizadas submersas

1110; 1160

MB432

Sedimento misto infralitoral do Báltico caracterizado por plantas enraizadas submersas

1110; 1160; 1650

MB532

Areia infralitoral do Báltico caracterizada por plantas enraizadas submersas

1110; 1130; 1150; 1160

MB632

Sedimento lodoso infralitoral do Báltico caracterizado por plantas enraizadas submersas

1130; 1150; 1160; 1650

Mar Negro

 

MB546

Prados de ervas marinhas e de algas rizomatosas em areias lodosas infralitorais influenciadas pela água doce do mar Negro

1110; 1130; 1160

MB547

Prados de ervas marinhas do mar Negro em areias limpas infralitorais superiores moderadamente expostas

1110; 1160

MB548

Prados de ervas marinhas do mar Negro em areias infralitorais inferiores

1110; 1160

Mar Mediterrâneo

 

MB252

Biocenose de Posidonia oceanica

1120

MB2521

Ecomorfose dos prados de Posidonia oceanica estriada

1120; 1130; 1160

MB2522

Ecomorfose dos prados de Posidonia oceanica da «barreira de recife»

1120; 1130; 1160

MB2523

Fácies de matéria morta de Posidonia oceanica com pouca epiflora

1120; 1130; 1160

MB2524

Associação com Caulerpa prolifera em leitos de Posidonia

1120; 1130; 1160

MB5521

Associação com Cymodocea nodosa em areias finas bem calibradas

1110; 1130; 1160

MB5534

Associação com Cymodocea nodosa em areias lodosas superficiais de águas abrigadas

1110; 1130; 1160

MB5535

Associação com Zostera noltei em areias lodosas superficiais de águas abrigadas

1110; 1130; 1160

MB5541

Associação com Ruppia cirrhosa e/ou Ruppia maritima em areia

1110; 1130; 1160

MB5544

Associação com Zostera noltei em ambiente eurialino e euritérmico na areia

1110; 1130; 1160

MB5545

Associação com Zostera marina em ambiente eurialino e euritérmico

1110; 1130; 1160

2. Grupo 2: Florestas de macroalgas

2.   Grupo 2: Florestas de macroalgas

Código EUNIS

Nome do tipo de habitat EUNIS

Código do tipo de habitat conexo referido no anexo I da Diretiva 92/43/CEE

Atlântico

MA123

Comunidades de algas em rocha litoral atlântica de salinidade total

1160; 1170; 1130

MA125

Fucoides em rocha litoral atlântica de salinidade variável

1170; 1130

MB121

Comunidades de laminárias e de algas em rocha infralitoral atlântica

1170; 1160

MB123

Comunidades de laminárias e de algas perturbadas ou afetadas por sedimentos em rocha infralitoral atlântica

1170; 1160

MB124

Comunidades de laminárias em rocha infralitoral atlântica de salinidade variável

1170; 1130; 1160

MB321

Comunidades de laminárias e de algas em sedimento grosseiro infralitoral atlântico

1160

MB521

Comunidades de laminárias e de algas em areia infralitoral atlântica

1160

MB621

Comunidades vegetadas em lodo infralitoral atlântico

1160

Mar Báltico

 

MA131

Rochas e pedras hidrolitorais do Báltico caracterizadas por algas perenes

1160; 1170; 1130; 1610; 1620

MB131

Algas perenes em rochas e pedras infralitorais do Báltico

1170; 1160

MB232

Fundos infralitorais do Báltico caracterizados por cascalho de conchas

1160; 1110

MB333

Sedimento grosseiro infralitoral do Báltico caracterizado por algas perenes

1110; 1160

MB433

Sedimento misto infralitoral do Báltico caracterizado por algas perenes

1110; 1130; 1160; 1170

Mar Negro

 

MB144

Rocha infralitoral superior exposta do mar Negro com Fucales, dominada por mexilhões

1170; 1160

MB149

Rocha infralitoral superior moderadamente exposta do mar Negro com Fucales, dominada por mexilhões

1170; 1160

MB14A

Fucales e outras algas em rocha infralitoral superior abrigada do mar Negro, com boa iluminação

1170; 1160

Mar Mediterrâneo

 

MA1548

Associação com Fucus virsoides

1160; 1170

MB1512

Associação com Cystoseira tamariscifolia e Saccorhiza polyschides

1170; 1160

MB1513

Associação com Cystoseira amentacea (var. amentacea, var. stricta, var. spicata)

1170; 1160

MB151F

Associação com Cystoseira brachycarpa

1170; 1160

MB151G

Associação com Cystoseira crinita

1170; 1160

MB151H

Associação com Cystoseira crinitophylla

1170; 1160

MB151J

Associação com Cystoseira sauvageauana

1170; 1160

MB151K

Associação com Cystoseira spinosa

1170; 1160

MB151L

Associação com Sargassum vulgare

1170; 1160

MB151M

Associação com Dictyopteris polypodioides

1170; 1160

MB151W

Associação com Cystoseira compressa

1170; 1160

MB1524

Associação com Cystoseira barbata

1170; 1160

MC1511

Associação com Cystoseira zosteroides

1170; 1160

MC1512

Associação com Cystoseira usneoides

1170; 1160

MC1513

Associação com Cystoseira dubia

1170; 1160

MC1514

Associação com Cystoseira corniculata

1170; 1160

MC1515

Associação com Sargassum spp.

1170; 1160

MC1518

Associação com Laminaria ochroleuca

1170; 1160

MC3517

Associação com Laminaria rodriguezii em leitos detríticos

1160

3. Grupo 3: Jazigos conquilícolas

3.   Grupo 3: Jazigos conquilícolas

Código EUNIS

Nome do tipo de habitat EUNIS

Código do tipo de habitat conexo referido no anexo I da Diretiva 92/43/CEE

Atlântico

MA122

Comunidades de Mytilus edulis e/ou cracas em rocha litoral atlântica exposta às ondas

1160; 1170

MA124

Comunidades de mexilhões e/ou cracas com algas em rocha litoral atlântica

1160; 1170

MA227

Recifes de bivalves na zona litoral atlântica

1170; 1140

MB222

Recifes de bivalves na zona infralitoral atlântica

1170; 1130; 1160

MC223

Recifes de bivalves na zona circalitoral atlântica

1170

Mar Báltico

 

MB231

Fundos infralitorais do Báltico dominados por bivalves epibentónicos

1170; 1160

MC231

Fundos circalitorais do Báltico dominados por bivalves epibentónicos

1170; 1160; 1110

MD231

Fundos biogénicos circalitorais ao largo do Báltico caracterizados por bivalves epibentónicos

1170

MD232

Fundos de cascalho de conchas circalitorais ao largo do Báltico caracterizados por bivalves

1170

MD431

Fundos mistos circalitorais ao largo do Báltico caracterizados por estruturas bióticas epibentónicas macroscópicas

 

MD531

Areia circalitoral ao largo do Báltico caracterizada por estruturas bióticas epibentónicas macroscópicas

 

MD631

Lodo circalitoral ao largo do Báltico caracterizado por bivalves epibentónicos

 

Mar Negro

 

MB141

Rocha infralitoral inferior do mar Negro dominada por invertebrados

1170

MB143

Rocha infralitoral superior exposta do mar Negro com algas folhosas (sem Fucales), dominada por mexilhões

1170; 1160

MB148

Rocha infralitoral superior moderadamente exposta do mar Negro com algas folhosas (que não Fucales), dominada por mexilhões

1170; 1160

MB242

Leitos de mexilhões na zona infralitoral do mar Negro

1170; 1130; 1160

MB243

Recifes de ostras em rocha infralitoral inferior do mar Negro

1170

MB642

Lodo terrígeno infralitoral do mar Negro

1160

MC141

Rocha circalitoral do mar Negro dominada por invertebrados

1170

MC241

Leitos de mexilhões em lodo terrígeno circalitoral do mar Negro

1170

MC645

Lodo circalitoral inferior do mar Negro

 

Mar Mediterrâneo

 

MA1544

Fácies com Mytilus galloprovincialis em águas enriquecidas com matéria orgânica

1160; 1170

MB1514

Fácies com Mytilus galloprovincialis

1170; 1160

 

Bancos de ostras infralitorais do Mediterrâneo

 

 

Bancos de ostras circalitorais do Mediterrâneo

 

4. Grupo 4: Leitos de maërl

4.   Grupo 4: Leitos de maërl

Código EUNIS

Nome do tipo de habitat EUNIS

Código do tipo de habitat conexo referido no anexo I da Diretiva 92/43/CEE

Atlântico

MB322

Leitos de maërl em sedimento grosseiro infralitoral atlântico

1110; 1160

MB421

Leitos de maërl em sedimento misto infralitoral atlântico

1110; 1160

MB622

Leitos de maërl em sedimento lodoso infralitoral atlântico

1110; 1160

Mar Mediterrâneo

 

MB3511

Associação com rodólitos em areias grosseiras e cascalhos finos misturados pelas ondas

1110; 1160

MB3521

Associação com rodólitos em areias grosseiras e cascalhos finos sob a influência de correntes de fundo

1110; 1160

MB3522

Associação com maërl (= Associação com Lithothamnion corallioides e Phymatolithon calcareum) em areias grosseiras e cascalho mediterrânicos

1110; 1160

MC3521

Associação com rodólitos em fundos detríticos costeiros

1110

MC3523

Associação com maërl (Lithothamnion corallioides e Phymatholithon calcareum) em fundos detríticos costeiros

1110

5. Grupo 5: Leitos de esponjas, de corais e coralígenos

5.   Grupo 5: Leitos de esponjas, de corais e coralígenos

Código EUNIS

Nome do tipo de habitat EUNIS

Código do tipo de habitat conexo referido no anexo I da Diretiva 92/43/CEE

Atlântico

MC121

Comunidades de relva faunística em rocha circalitoral atlântica

1170

MC124

Comunidades faunísticas em rocha circalitoral atlântica de salinidade variável

1170; 1130

MC126

Comunidades das grutas e saliências rochosas circalitorais atlânticas

8330; 1170

MC222

Recifes de coral de água fria na zona circalitoral atlântica

1170

MD121

Comunidades de esponjas em rocha circalitoral ao largo do Atlântico

1170

MD221

Recifes de coral de água fria na zona circalitoral ao largo do Atlântico

1170

ME122

Comunidades de esponjas em rocha batial superior atlântica

1170

ME123

Comunidades mistas de corais de água fria em rocha batial superior atlântica

1170

ME221

Recife de coral de água fria na zona batial superior atlântica

1170

ME322

Comunidade mista de corais de água fria em sedimento grosseiro batial superior atlântico

 

ME324

Agregação de esponjas em sedimento grosseiro batial superior atlântico

 

ME422

Agregação de esponjas em sedimento misto batial superior atlântico

 

ME623

Agregação de esponjas em lodo batial superior atlântico

 

ME624

Campo de corais eretos em lodo batial superior atlântico

 

MF121

Comunidade mista de corais de água fria em rocha batial inferior atlântica

1170

MF221

Recife de coral de água fria na zona batial inferior atlântica

1170

MF321

Comunidade mista de corais de água fria em sedimento grosseiro batial inferior atlântico

 

MF622

Agregação de esponjas em lodo batial inferior atlântico

 

MF623

Campo de corais eretos em lodo batial inferior atlântico

 

Mar Báltico

 

MB138

Rocha e pedras infralitorais do Báltico caracterizadas por esponjas epibentónicas

1170; 1160

MB43A

Sedimento misto infralitoral do Báltico caracterizado por esponjas epibentónicas (Porifera)

1160; 1170

MC133

Rocha e pedras circalitorais do Báltico caracterizadas por cnidários epibentónicos

1170; 1160

MC136

Rocha e pedras circalitorais do Báltico caracterizadas por esponjas epibentónicas

1170; 1160

MC433

Sedimento misto circalitoral do Báltico caracterizado por cnidários epibentónicos

1160; 1170

MC436

Sedimento misto circalitoral do Báltico caracterizado por esponjas epibentónicas

1160

Mar Negro

 

MD24

Habitats biogénicos circalitorais ao largo do mar Negro

1170

ME14

Rocha batial superior do mar Negro

1170

ME24

Habitat biogénico batial superior do mar Negro

1170

MF14

Rocha batial inferior do mar Negro

1170

Mar Mediterrâneo

 

MB151E

Fácies com Cladocora caespitosa

1170; 1160

MB151Q

Fácies com Astroides calycularis

1170; 1160

MB151α

Fácies e associação de biocenose coralígena (em enclave)

1170; 1160

MC1519

Fácies com Eunicella cavolini

1170; 1160

MC151A

Fácies com Eunicella singularis

1170; 1160

MC151B

Fácies com Paramuricea clavata

1170; 1160

MC151E

Fácies com Leptogorgia sarmentosa

1170; 1160

MC151F

Fácies com Anthipatella subpinnata e algas vermelhas dispersas

1170; 1160

MC151G

Fácies com esponjas maciças e algas vermelhas dispersas

1170; 1160

MC1522

Fácies com Corallium rubrum

8330; 1170

MC1523

Fácies com Leptopsammia pruvoti

8330; 1170

MC251

Plataformas coralígenas

1170

MC6514

Fácies de lodos pegajosos com Alcyonium palmatum e Parastichopus regalis em lodo circalitoral

1160

MD151

Biocenose de rocha do rebordo da plataforma mediterrânica

1170

MD25

Habitats biogénicos circalitorais ao largo do Mediterrâneo

1170

MD6512

Fácies de lodos pegajosos com Alcyonium palmatum e Parastichopus regalis em lodo circalitoral inferior

 

ME1511

Recifes de Lophelia pertusa na zona batial superior do Mediterrâneo

1170

ME1512

Recifes de Madrepora oculata na zona batial superior do Mediterrâneo

1170

ME1513

Recifes de Madrepora oculata e Lophelia pertusa na zona batial superior do Mediterrâneo

1170

ME6514

Fácies batiais superiores do Mediterrâneo com Pheronema carpenteri

 

MF1511

Recifes de Lophelia pertusa na zona batial inferior do Mediterrâneo

1170

MF1512

Recifes de Madrepora oculata na zona batial inferior do Mediterrâneo

1170

MF1513

Recifes de Madrepora oculata e Lophelia pertusa na zona batial inferior do Mediterrâneo

1170

MF6511

Fácies de lodo arenoso com Thenea muricata na zona batial inferior do Mediterrâneo

 

MF6513

Fácies de lodo compacto com Isidella elongata na zona batial inferior do Mediterrâneo

 

6. Grupo 6: Fontes hidrotermais e fendas vulcânicas

6.   Grupo 6: Fontes hidrotermais e fendas vulcânicas

Código EUNIS

Nome do tipo de habitat EUNIS

Código do tipo de habitat conexo referido no anexo I da Diretiva 92/43/CEE

Atlântico

MB128

Fontes hidrotermais e fendas vulcânicas em rocha infralitoral atlântica

1170; 1160; 1180

MB627

Fontes hidrotermais e fendas vulcânicas em lodo infralitoral atlântico

1130; 1160

MC127

Fontes hidrotermais e fendas vulcânicas em rocha circalitoral atlântica

1170; 1180

MC622

Fontes hidrotermais e fendas vulcânicas em lodo circalitoral atlântico

1160

MD122

Fontes hidrotermais e fendas vulcânicas em rocha circalitoral ao largo do Atlântico

1170

MD622

Fontes hidrotermais e fendas vulcânicas em lodo circalitoral ao largo do Atlântico

 

7. Grupo 7: Sedimentos moles (a menos de 1 000 metros de profundidade)

7.   Grupo 7: Sedimentos moles (a menos de 1 000 metros de profundidade)

Código EUNIS

Nome do tipo de habitat EUNIS

Código do tipo de habitat conexo referido no anexo I da Diretiva 92/43/CEE

Atlântico

MA32

Sedimento grosseiro litoral atlântico

1130; 1160

MA42

Sedimento misto litoral atlântico

1130; 1140; 1160

MA52

Areia litoral atlântica

1130; 1140; 1160

MA62

Lodo litoral atlântico

1130; 1140; 1160

MB32

Sedimento grosseiro infralitoral atlântico

1110; 1130; 1160

MB42

Sedimento misto infralitoral atlântico

1110; 1130; 1150; 1160

MB52

Areia infralitoral atlântica

1110; 1130; 1150; 1160

MB62

Lodo infralitoral atlântico

1110; 1130; 1160

MC32

Sedimento grosseiro circalitoral atlântico

1110; 1160

MC42

Sedimento misto circalitoral atlântico

1110; 1160

MC52

Areia circalitoral atlântica

1110; 1160

MC62

Lodo circalitoral atlântico

1160

MD32

Sedimento grosseiro circalitoral ao largo do Atlântico

 

MD42

Sedimento misto circalitoral ao largo do Atlântico

 

MD52

Areia circalitoral ao largo do Atlântico

 

MD62

Lodo circalitoral ao largo do Atlântico

 

ME32

Sedimento grosseiro batial superior atlântico

 

ME42

Sedimento misto batial superior atlântico

 

ME52

Areia batial superior atlântica

 

ME62

Lodo batial superior atlântico

 

MF32

Sedimento grosseiro batial inferior atlântico

 

MF42

Sedimento misto batial inferior atlântico

 

MF52

Areia batial inferior atlântica

 

MF62

Lodo batial inferior atlântico

 

Mar Báltico

 

MA33

Sedimento grosseiro hidrolitoral do Báltico

1130; 1160; 1610; 1620

MA43

Sedimento misto hidrolitoral do Báltico

1130; 1140; 1160; 1610

MA53

Areia hidrolitoral do Báltico

1130; 1140; 1160; 1610

MA63

Lodo hidrolitoral do Báltico

1130; 1140; 1160; 1650

MB33

Sedimento grosseiro infralitoral do Báltico

1110; 1150; 1160

MB43

Sedimento misto infralitoral do Báltico

1110; 1130; 1150; 1160; 1170; 1650

MB53

Areia infralitoral do Báltico

1110; 1130; 1150; 1160

MB63

Lodo infralitoral do Báltico

1130; 1150; 1160; 1650

MC33

Sedimento grosseiro circalitoral do Báltico

1110; 1160

MC43

Sedimento misto circalitoral do Báltico

1160; 1170

MC53

Areia circalitoral do Báltico

1110; 1160

MC63

Lodo circalitoral do Báltico

1160; 1650

MD33

Sedimento grosseiro circalitoral ao largo do Báltico

 

MD43

Sedimento misto circalitoral ao largo do Báltico

 

MD53

Areia circalitoral ao largo do Báltico

 

MD63

Lodo circalitoral ao largo do Báltico

 

Mar Negro

 

MA34

Sedimento grosseiro litoral do mar Negro

1160

MA44

Sedimento misto litoral do mar Negro

1130; 1140; 1160

MA54

Areia litoral do mar Negro

1130; 1140; 1160

MA64

Lodo litoral do mar Negro

1130; 1140; 1160

MB34

Sedimento grosseiro infralitoral do mar Negro

1110; 1160

MB44

Sedimento misto infralitoral do mar Negro

1110; 1170

MB54

Areia infralitoral do mar Negro

1110; 1130; 1160

MB64

Lodo infralitoral do mar Negro

1130; 1160

MC34

Sedimento grosseiro circalitoral do mar Negro

1160

MC44

Sedimento misto circalitoral do mar Negro

 

MC54

Areia circalitoral do mar Negro

1160

MC64

Lodo circalitoral do mar Negro

1130; 1160

MD34

Sedimento grosseiro circalitoral ao largo do mar Negro

 

MD44

Sedimento misto circalitoral ao largo do mar Negro

 

MD54

Areia circalitoral ao largo do mar Negro

 

MD64

Lodo circalitoral ao largo do mar Negro

 

Mar Mediterrâneo

 

MA35

Sedimento grosseiro litoral do Mediterrâneo

1160; 1130

MA45

Sedimento misto litoral do Mediterrâneo

1140; 1160

MA55

Areia litoral do Mediterrâneo

1130; 1140; 1160

MA65

Lodo litoral do Mediterrâneo

1130; 1140; 1150; 1160

MB35

Sedimento grosseiro infralitoral do Mediterrâneo

1110; 1160

MB45

Sedimento misto infralitoral do Mediterrâneo

 

MB55

Areia infralitoral do Mediterrâneo

1110; 1130; 1150; 1160

MB65

Lodo infralitoral do Mediterrâneo

1130; 1150

MC35

Sedimento grosseiro circalitoral do Mediterrâneo

1110; 1160

MC45

Sedimento misto circalitoral do Mediterrâneo

 

MC55

Areia circalitoral do Mediterrâneo

1110; 1160

MC65

Lodo circalitoral do Mediterrâneo

1130; 1160

MD35

Sedimento grosseiro circalitoral ao largo do Mediterrâneo

 

MD45

Sedimento misto circalitoral ao largo do Mediterrâneo

 

MD55

Areia circalitoral ao largo do Mediterrâneo

 

MD65

Lodo circalitoral ao largo do Mediterrâneo

 

ME35

Sedimento grosseiro batial superior do Mediterrâneo

 

ME45

Sedimento misto batial superior do Mediterrâneo

 

ME55

Areia batial superior do Mediterrâneo

 

ME65

Lodo batial superior do Mediterrâneo

 

MF35

Sedimento grosseiro batial inferior do Mediterrâneo

 

MF45

Sedimento misto batial inferior do Mediterrâneo

 

MF55

Areia batial inferior do Mediterrâneo

 

MF65

Lodo batial inferior do Mediterrâneo

 


(1)   EUNIS marine habitat classification 2022 (classificação dos tipos de habitats marinhos, 2022), Agência Europeia do Ambiente: https://www.eea.europa.eu/data-and-maps/data/eunis-habitat-classification-1.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 29.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1991
  • EULAW -

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