ANEXO III Tabela de correspondência

Regulamento (CE) n.o 715/2009

Presente regulamento

Artigo 1.o, primeiro parágrafo, proémio

Artigo 1.o, primeiro parágrafo, proémio

Artigo 1.o, primeiro parágrafo, alínea a)

Artigo 1.o, primeiro parágrafo, alínea a)

Artigo 1.o, primeiro parágrafo, alínea b)

—

Artigo 1.o, primeiro parágrafo, alínea c)

Artigo 1.o, primeiro parágrafo, alínea b)

Artigo 1.o, segundo, terceiro e quarto parágrafos

Artigo 1.o, segundo, terceiro e quarto parágrafos

Artigo 2.o, n.o 1, proémio

Artigo 2.o, n.o 1, proémio

—

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 1

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 1

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 2

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 2

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 3

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 3

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 4

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 4

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 5

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 5

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 6

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 6

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 7

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 7

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 8

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 8

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 9

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 9

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 10

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 10

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 11

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 11

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 12

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 12

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 13

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 13

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 14

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 14

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 15

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 15

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 16

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 16

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 17

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 17

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 18

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 18

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 19

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 19

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 20

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 20

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 21

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 21

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 22

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 22

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 23

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 23

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 24

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 24

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 25

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 25

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 26

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 26

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 27

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 27

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 28

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 28

Artigo 2.o, n.o 1, ponto 29

—

Artigo 2.o, n.o 1, pontos 30 a 83

Artigo 2.o, n.o 2

Artigo 2.o, n.o 2

—

Artigos 3.o, 4.o e 5.o

Artigo 14.o, n.o 1

Artigo 6.o, n.o 1

—

Artigo 6.o, n.o 2

Artigo 14.o, n.o 2

Artigo 6.o, n.o 3

—

Artigo 6.o, n.o 4

Artigo 14.o, n.o 3

Artigo 6.o, n.o 5

—

Artigo 6.o, n.os 6 e 7

—

Artigo 7.o

Artigo 15.o, n.os 1 e 2

Artigo 8.o, n.os 1 e 2

—

Artigo 8.o, n.o 3

Artigo 15.o, n.o 3

Artigo 8.o, n.o 4

Artigo 15.o, n.o 4

Artigo 8.o, n.o 5

Artigo 15.o, n.o 5

Artigo 8.o, n.o 6

—

Artigo 8.o, n.o 7

—

Artigo 9.o

Artigo 16.o, n.os 1, 2 e 3

Artigo 10.o, n.os 1, 2 e 3

Artigo 16.o, n.o 5

Artigo 10.o, n.o 4

Artigo 16.o, n.o 4

—

Artigo 17.o

Artigo 11.o

Artigo 22.o

Artigo 12.o

Artigo 21.o

Artigo 13.o

Artigo 3.o

Artigo 14.o

Artigo 3.o-A

Artigo 15.o

—

Artigo 16.o

Artigo 13.o

Artigo 17.o, n.os 1, 2 e 3

—

Artigo 17.o, n.os 4 e 5

—

Artigos 18.o a 23.o

Artigo 4.o

Artigo 24.o

Artigo 5.o

Artigo 25.o

Artigo 8.o, n.o 1, 2 e 3

Artigo 26.o, n.os 1, 2 e 3, primeiro parágrafo, alíneas a), b), c) e), f) e g)

—

Artigo 26.o, n.o 3, primeiro parágrafo, alíneas d), h) e i)

—

Artigo 26.o, n.o 3, segundo parágrafo

Artigo 8.o, n.o 4

Artigo 26.o, n.o 4, primeiro parágrafo

—

Artigo 26.o, n.o 4, segundo e terceiro parágrafos

Artigo 8.o, n.os 5, 7, 8 e 9

Artigo 26.o, n.os 5 a 8

Artigo 8.o, n.os 11 e 12

Artigo 26.o, n.os 9 e 10

—

Artigo 26.o, n.o 11

Artigo 9.o

Artigo 27.o

Artigo 24.o

Artigo 28.o

Artigo 10.o

Artigo 29.o

Artigo 11.o

Artigo 30.o

Artigo 12.o

Artigo 31.o

Artigo 8.o, n.o 10

Artigo 32.o

Artigo 18.o, n.os 1 a 6

Artigo 33.o, n.os 1 a 6

—

Artigo 33.o, n.o 7

Artigo 19.o, n.o 1

Artigo 34.o, n.o 1

—

Artigo 34.o, n.o 2

Artigo 19.o, n.os 2 a 5

Artigo 34.o, n.os 3 a 6, primeiro parágrafo

—

Artigo 34.o, n.o 6, segundo parágrafo

Artigo 20.o

Artigo 35.o

—

Artigos 36.o a 70.o

Artigo 8.o, n.o 6, alíneas a), b), f), h) e l)

Artigo 71.o, n.o 1, alíneas a) a e)

—

Artigo 71.o, n.o 1, alínea f)

Artigo 8.o, n.o 6, alíneas e), g), j) e k)

Artigo 71.o, n.o 2, alíneas a) a d)

—

Artigo 71.o, n.o 2, alíneas e)

Artigo 8.o, n.o 6, alíneas c), d) e i)

—

Artigo 6.o, n.os 1, 2 e 3

Artigo 71.o, n.os 3, 4 e 5

—

Artigo 71.o, n.o 6

Artigo 6.o, n.os 4, 5 e 6

Artigo 71.o, n.os 7, 8 e 9

—

Artigo 71.o, n.o 10

Artigo 6.o, n.os 7 e 8

—

Artigo 6.o, n.os 9 a 12

Artigo 71.o, n.os 11 a 14

—

Artigo 71.o, n.o 15

—

Artigo 72.o

Artigo 7.o

Artigo 73.o

Artigo 23.o

Artigo 74.o

Artigo 26.o

Artigo 75.o

Artigo 25.o

Artigo 76.o, n.os 1 e 2

—

Artigo 76.o, n.os 3 a 7

Artigo 27.o, n.os 1 e 2

Artigo 77.o, n.os 1 e 3

—

Artigo 77.o, n.o 2

—

Artigo 78.o

Artigo 30.o

Artigo 79.o

—

Artigo 80.o

Artigo 28.o, n.o 1

Artigo 81.o, n.o 1

Artigo 28.o, n.o 2

—

—

Artigo 81.o, n.os 2 e 3

—

Artigos 82.o a 87.o

Artigo 31.o

Artigo 88.o

Artigo 32.o

Artigo 89.o

Anexo I

Anexo I

—

Anexo II

Anexo III

Anexo III