ANEXO II

ANEXO II

RETORNO DE INFORMAÇÕES NA SEQUÊNCIA DA SUPRESSÃO DE CONTEÚDOS TERRORISTAS OU DO BLOQUEIO DO ACESSO AOS MESMOS

[artigo 3.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2021/784 do Parlamento Europeu e do Conselho]

SECÇÃO A: Destinatário da decisão de supressão: …… Autoridade competente que emitiu a decisão de supressão: …… Referência do processo da autoridade competente que emitiu a decisão de supressão: …… Referência do processo do destinatário: …… Hora e data de receção da decisão de supressão: ……

SECÇÃO B: Medidas tomadas em cumprimento da decisão de supressão (assinalar a casa correspondente): os conteúdos terroristas foram suprimidos o acesso aos conteúdos terroristas foi bloqueado em todos os Estados-Membros Hora e data das medidas tomadas: ……

SECÇÃO C: Dados sobre o destinatário Nome do prestador de serviços de alojamento virtual: …… OU Nome do representante legal do prestador de serviços de alojamento virtual: …… Estado-Membro do estabelecimento principal do prestador de serviços de alojamento virtual: …… OU Estado-Membro de residência ou de estabelecimento do representante legal do prestador de serviços de alojamento virtual: …… Nome da pessoa autorizada: …… Endereço eletrónico do ponto de contacto: …… Data: ……

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• Builddate: 17.05.2021 00:00:00 -Doknr: CELEX:32021R0784
• EULAW -

  EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

  DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.