+ANEXO II FORMULÁRIO PARA AUTODECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE

ANEXO II FORMULÁRIO PARA AUTODECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE

ANEXO II

FORMULÁRIO PARA AUTODECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE

…

(nome e endereço do operador económico)

declara, sob sua exclusiva responsabilidade, que o manuseamento de péletes de plástico na instalação localizada em ……………………………………………………………………………… (endereço) com o número de registo (se disponível) ……………………………………… cumpre todos os requisitos do Regulamento (UE) 2025/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de novembro de 2025, relativo à prevenção das perdas de péletes de plástico para reduzir a poluição por microplásticos.

Ao assinar a presente declaração, declaro que as medidas constantes da avaliação de riscos anexa, realizada em ……………………………………… (data), foram implementadas.

Feito em ………………………………………, em …/…/20….

Assinatura

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R2365
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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