+ANEXO IV MODELO DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE

ANEXO IV MODELO DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE

ANEXO IV

MODELO DE CERTIFICADO DE CONFORMIDADE

… (nome)

com o número de registo ………………………………………………………………………………

acreditado para o âmbito……………………………………………………………………………… (código NACE)

declara, após verificação da instalação do operador económico ……………………………………… (nome) localizada em ……………………………………… com o número de registo (se disponível) ………………………………………,

que a instalação cumpre todos os requisitos do anexo I do Regulamento (UE) 2025/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de novembro de 2025, relativo à prevenção das perdas de péletes de plástico para reduzir a poluição por microplásticos.

Ao assinar a presente declaração, declaro que:

—

a verificação foi realizada em plena conformidade com os requisitos do Regulamento (UE) 2025/2365 incluindo controlos no local realizados em … (datas),

—

o resultado da verificação confirma que não existem indícios de incumprimento dos requisitos legais aplicáveis do Regulamento (UE) 2025/2365.

Feito em ………………………………………, em …/…/20….

Assinatura e carimbo ou assinatura digital

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R2365
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.