+ANEXO XII Dados a incluir pelos Estados-Membros nas bases de dados sobre embalagens e resíduos de embalagens (de acordo com os quadros 1 a 4)
|
ANEXO XII Dados a incluir pelos Estados-Membros nas bases de dados sobre embalagens e resíduos de embalagens (de acordo com os quadros 1 a 4)
ANEXO XII
Dados a incluir pelos Estados-Membros nas bases de dados sobre embalagens e resíduos de embalagens (de acordo com os quadros 1 a 4)
1.
Em relação às embalagens de venda, grupadas e de transporte:
|
a)
|
As quantidades, para cada categoria de embalagem, de embalagens geradas no Estado-Membro (tonelagem produzida, importada e armazenada, menor tonelagem exportada) (quadro 1);
|
|
b)
|
As quantidades de embalagens reutilizáveis (quadro 2).
|
2.
Em relação aos resíduos de embalagens de venda, grupadas e de transporte:
|
a)
|
Para cada categoria de embalagens (quadro 3):
|
i)
|
as quantidades de embalagens disponibilizadas pela primeira vez no território do Estado-Membro ou de embalagens a partir das quais os produtos foram desembalados por um produtor que não é um utilizador final;
|
|
ii)
|
as quantidades de resíduos de embalagens produzidos;
|
|
iii)
|
as quantidades de embalagens eliminadas, valorizadas e recicladas;
|
|
|
b)
|
O consumo anual de sacos de plástico muito leves, de sacos de plástico leves e de sacos de plástico espessos per capita, separadamente para cada categoria, conforme previsto no artigo 56.o, n.o 1, alínea b) (quadro 4);
|
|
c)
|
A taxa de recolha seletiva dos formatos de embalagem abrangidos por sistemas de depósito e devolução, conforme previsto no artigo 50.o, n.o 1 (quadro 5).
|
Quadro 1
Quantidade de embalagens (de venda, grupadas e de transporte) geradas no território do Estado-Membro
|
|
Tonelagem produzida
|
– Tonelagem exportada
|
+ Tonelagem importada
|
+ Tonelagem armazenada
|
= Total
|
|
Vidro
|
|
|
|
|
|
|
Plástico
|
|
|
|
|
|
|
Papel/cartão
|
|
|
|
|
|
|
Metais ferrosos
|
|
|
|
|
|
|
Alumínio
|
|
|
|
|
|
|
Madeira
|
|
|
|
|
|
|
Outros
|
|
|
|
|
|
|
Total
|
|
|
|
|
|
Quadro 2
Quantidade total de embalagens reutilizáveis (de venda, grupadas e de transporte) disponibilizadas pela primeira vez no território do Estado-Membro
|
|
Tonelagem de embalagens disponibilizadas pela primeira vez no território do Estado-Membro
|
Embalagens reutilizáveis
|
Embalagens de venda reutilizáveis
|
|
Tonelagem
|
Percentagem do total de embalagens reutilizáveis
|
Tonelagem
|
Percentagem do total de embalagens de venda reutilizáveis
|
|
Vidro
|
|
|
|
|
|
|
Plástico
|
|
|
|
|
|
|
Papel/cartão
|
|
|
|
|
|
|
Metais ferrosos (incluindo folha de flandres)
|
|
|
|
|
|
|
Alumínio
|
|
|
|
|
|
|
Madeira
|
|
|
|
|
|
|
Outros
|
|
|
|
|
|
|
Total
|
|
|
|
|
|
Quadro 3
Quantidades por categoria de embalagem, tal como definida no anexo II, quadro 2, de: embalagens disponibilizadas pela primeira vez no território do Estado-Membro; embalagens a partir das quais os produtos foram desembalados por um produtor que não é um utilizador final; resíduos de embalagens produzidos; e resíduos de embalagens eliminados, valorizados e reciclados no território do Estado-Membro e exportados
|
Material
|
Categoria
|
As quantidades disponibilizadas pela primeira vez no território do Estado-Membro ou desembaladas (t)
|
Produção de resíduos de embalagens (t)
|
Total de resíduos de embalagens eliminados (t)
|
Total de resíduos de embalagens valorizados (t)
|
Total de resíduos de embalagens reciclados (t)
|
Total de resíduos de embalagens eliminados (t)
|
Total de resíduos de embalagens valorizados (t)
|
Total de resíduos de embalagens reciclados (t)
|
|
No território do Estado-Membro
|
Fora do território do Estado-Membro
|
|
Plástico
|
PET rígido
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PE rígido, PP rígido, HDPE e PP rígido
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Películas/flexíveis
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PS, XPS, EPS
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outros plásticos rígidos
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Biodegradável (rígido e flexível)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Papel/cartão
|
Papel/cartão (exceto cartão para embalagens de líquidos)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cartão para embalagens de líquidos
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Metal
|
Alumínio
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Aço
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Vidro
|
Vidro
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Madeira
|
Madeira, cortiça
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outros
|
Têxteis, cerâmica/porcelana e outros
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Quadro 4
Quantidade de sacos de plástico muito leves, sacos de plástico leves, sacos de plástico espessos e sacos de plástico muito espessos utilizados no território do Estado-Membro, per capita
|
|
Sacos de plástico utilizados no território do Estado-Membro
|
|
Número per capita
|
Toneladas per capita
|
|
Sacos de plástico muito leves
sacos de plástico com uma parede de espessura inferior a 15 micrómetros
|
|
|
|
Sacos de plástico leves
sacos de plástico com uma parede de espessura inferior a 50 micrómetros
|
|
|
|
Sacos de plástico espessos
sacos de plástico com uma parede de espessura entre 50 micrómetros e 99 micrómetros
|
|
|
Quadro 5
Taxa de recolha seletiva de formatos de embalagem abrangidos por sistemas de depósito e devolução, conforme previsto no artigo 50.o, n.o 1
|
|
Embalagens disponibilizadas pela primeira vez no território do Estado-Membro (t)
|
Recolhidas seletivamente no território do Estado-Membro no âmbito do sistema de depósito e devolução (t)
|
|
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas com uma capacidade máxima de 3 litros
|
|
|
|
Recipientes de metal de utilização única para bebidas com uma capacidade máxima de 3 litros
|
|
|
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 22.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R0040
- EULAW -
EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.
DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.
|