+Artigo 31.o

Artigo 31.o

Artigo 31.o

Passivo: rubrica D

Provisões relativas aos seguros de vida, nos casos em que o risco de investimento é suportado pelos tomadores de seguro

Nesta rubrica inscrevem-se as provisões técnicas constituídas para cobrir os compromissos ligados a investimentos no âmbito de contratos de seguro de vida cujo valor ou rendimento é determinado em função de investimentos cujo risco é suportado pelo tomador de seguro ou em função de um índice.

As provisões técnicas adicionais que são, eventualmente, constituídas para cobrir riscos de mortalidade, as despesas administrativas ou outros riscos (como, por exemplo, as prestações garantidas na data de vencimento ou os valores de resgate garantidos) constam da rubrica C 2.

A rubrica D inclui igualmente as provisões técnicas que representam as obrigações do organizador da tontina em relação aos membros da associação de tontina.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 05.09.2006 00:00:00 -Doknr: CELEX:31991L0674
  • EULAW -

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