Artigo 2.o

a)

b)

«Equipamentos que contenham PCB» : qualquer equipamento que contenha ou tenha contido PCB (por exemplo, transformadores, condensadores, recipientes que contenham depósitos residuais) e que não tenha sido descontaminado. Os equipamentos de qualquer tipo que possam conter PCB devem ser tratados como se o contivessem, excepto se razoavelmente se puder presumir o contrário;

c)

«PCB usados» : qualquer PCB considerado como resíduo na acepção da Directiva 75/442/CEE;

d)

«Detentor» : qualquer pessoa singular ou colectiva que possua PCB, PCB usados e-ou equipamentos que contenham PCB;

e)

«Descontaminação» : o conjunto das operações que tornam reutilizáveis ou recicláveis os equipamentos, objectos, materiais ou fluidos contaminados por PCB, ou que permitem a sua eliminação em condições de segurança, e que podem incluir a sua substituição, ou seja, o conjunto das operações que consistem em substituir os PCB por um fluido adequado que não contenha PCB;

f)

«Eliminação» : as operações D8, D9, D10, D12 (somente em condições de armazenamento subterrâneo seguro e profundo em formação rochosa seca e apenas para equipamentos que contenham PCB ou PCB usados que não possam ser descontaminados) e D15, previstas no anexo II A da Directiva 75/442/CEE.