Artigo 4.o

Artigo 4.o

1.  A fim de dar cumprimento ao disposto no artigo 3.o, os Estados-membros assegurarão a elaboração de inventários dos equipamentos que contenham mais de 5 dm3 de PCB e enviarão à Comissão um resumo desses inventários, o mais tardar três anos a contar da adopção da presente directiva. No caso dos condensadores eléctricos, o limiar de 5 dm3 incluirá todos os elementos do conjunto.

2.  Os equipamentos em relação aos quais seja razoável presumir que os fluidos contêm entre 0,05 % e 0,005 %, em peso, de PCB, poderão ser inventariados sem os dados exigidos no terceiro e no quarto travessões do n.o 3 do presente artigo e ser rotulados como «PCB contaminados < 0,05 %». A sua descontaminação ou eliminação será efectuada nos termos do n.o 2 do artigo 9.o

3.  Os inventários conterão os seguintes elementos:

Se um Estado-membro já procedeu a esse inventário, não terá de efectuar um novo. Os inventários serão actualizados regularmente.

4.  A fim de dar cumprimento ao disposto no n.o 1, os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para que qualquer detentor dos equipamentos em causa comunique às autoridades competentes a quantidade que detém, bem como qualquer alteração desta.

5.  Os Estados-membros tomarão também as medidas necessárias para garantir que todos os equipamentos inventariados nos termos do no n.o 1 ostentem uma inscrição. Uma inscrição similar deverá igualmente ser afixada nas portas das instalações em que o equipamento se encontre.

6.  As empresas de eliminação de PCB manterão um registo com a indicação da quantidade, origem, natureza e teor em PCB dos PCB usados que lhes sejam entregues. Essas empresas fornecerão as referidas indicações às autoridades competentes. Esse registo poderá ser consultado pelas autoridades locais e pelo público. As empresas passarão, além disso, aos detentores que entreguem PCB usados, um certificado de entrega que especificará a natureza e quantidade desses PCB.

7.  Os Estados-membros assegurarão que as quantidades notificadas sejam verificadas pelas autoridades competentes.