ANEXO V

ANEXO V

LISTA DE AGENTES TENSIOACTIVOS QUE OBTIVERAM UMA DERROGAÇÃO

Em derrogação concedida a título dos artigos 4.o a 6.o e em conformidade com o procedimento previsto no n.o 2 do artigo 12.o, os seguintes agentes tensioactivos de detergentes que passarem com êxito os ensaios estipulados no anexo II mas que não passarem os ensaios estipulados no anexo III podem ser colocados no mercado e utilizados, dentro dos limites mencionados em seguida.

O «número CE» significa o número Einecs, Elincs ou NLP e é o número oficial da substância na União Europeia.

«Einecs» (European Inventory of Existing Chemical Substances) é o Inventário Europeu das Substâncias Químicas Existentes no Mercado. Este inventário contém a lista definitiva de todas as substâncias que se considera existirem no mercado comunitário em 18 de Setembro de 1981. O número Einecs pode ser obtido do Inventário Europeu das Substâncias Químicas Existentes no Mercado ( 30 ).

«Elincs» (European List of Notified Chemical Substances) é a Lista Europeia das Substâncias Químicas Notificadas. O número Elincs pode ser obtido na Lista Europeia das Substâncias Notificadas, alterada ( 31 ).

«NLP» significa No-Longer Polymer. O termo polímero é definido no n.o 5 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 32 ). O número NLP pode ser obtido na Lista de «No-Longer Polymers», alterada ( 33 ).