+TÍTULO VII GESTÃO AMBIENTALMENTE CORRETA E CONTROLO DO CUMPRIMENTO
---+CAPÍTULO 1 Gestão ambientalmente correta
------+Artigo 59.o Gestão ambientalmente correta
---------+Artigo 59.o 1.
---------+Artigo 59.o 2.
---+CAPÍTULO 2 Execução
------+Secção 1 Inspeções pelos estados-membros e sanções
---------+Artigo 60.o Inspeções
------------+Artigo 60.o 1.
------------+Artigo 60.o 2.
---------+Artigo 61.o Documentação e provas
------------+Artigo 61.o 1.
------------+Artigo 61.o 2.
------------+Artigo 61.o 3.
------------+Artigo 61.o 4.
------------+Artigo 61.o 5.
------------+Artigo 61.o 6.
------------+Artigo 61.o 7.
---------+Artigo 62.o Planos de inspeção
------------+Artigo 62.o 1.
------------+Artigo 62.o 2.
------------+Artigo 62.o 3.
------------+Artigo 62.o 4.
------------+Artigo 62.o 5.
---------+Artigo 63.o Sanções
------------+Artigo 63.o 1.
------------+Artigo 63.o 2.
------------+Artigo 63.o 3.
------------+Artigo 63.o 4.
------+Secção 2 Cooperação em matéria de controlo do cumprimento da legislação
---------+Artigo 64.o Cooperação em matéria de controlo do cumprimento da legislação a nível nacional
---------+Artigo 65.o Cooperação em matéria de controlo do cumprimento entre os Estados-Membros
------------+Artigo 65.o 1.
------------+Artigo 65.o 2.
------------+Artigo 65.o 3.
---------+Artigo 66.o Grupo de controlo do cumprimento da legislação relativa a transferências de resíduos
------------+Artigo 66.o 1.
------------+Artigo 66.o 2.
------------+Artigo 66.o 3.
------------+Artigo 66.o 4.
------------+Artigo 66.o 5.
------+Secção 3 Ações executadas pela comissão
---------+Artigo 67.o Disposições gerais
------------+Artigo 67.o 1.
------------+Artigo 67.o 2.
------------+Artigo 67.o 3.
------------+Artigo 67.o 4.
------------+Artigo 67.o 5.
---------+Artigo 68.o Inspeções pela Comissão
------------+Artigo 68.o 1.
------------+Artigo 68.o 2.
------------+Artigo 68.o 3.
------------+Artigo 68.o 4.
------------+Artigo 68.o 5.
------------+Artigo 68.o 6.
------------+Artigo 68.o 7.
------------+Artigo 68.o 8.
------------+Artigo 68.o 9.
---------+Artigo 69.o Pedidos de informação
------------+Artigo 69.o 1.
------------+Artigo 69.o 2.
------------+Artigo 69.o 3.
------------+Artigo 69.o 4.
------------+Artigo 69.o 5.
---------+Artigo 70.o Garantias processuais
------------+Artigo 70.o 1.
------------+Artigo 70.o 2.
------------+Artigo 70.o 3.
---------+Artigo 71.o Assistência mútua

TÍTULO VII GESTÃO AMBIENTALMENTE CORRETA E CONTROLO DO CUMPRIMENTO

TÍTULO VII GESTÃO AMBIENTALMENTE CORRETA E CONTROLO DO CUMPRIMENTO

1. Visão geral

,
CAPÍTULO 1 Gestão ambientalmente correta CAPÍTULO 1 Gestão ambientalmente correta
CAPÍTULO 2 Execução CAPÍTULO 2 Execução

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 30.07.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1157
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.