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Tipo de entidade
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Lista de atividades e serviços
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a) Instituições de crédito
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Atividades enumeradas no anexo I da Diretiva 2013/36/UE e atividades enumeradas no anexo I, secções A e B, da Diretiva 2014/65/UE
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b) Instituições de pagamento, incluindo instituições de pagamento isentas nos termos da Diretiva (UE) 2015/2366
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Atividades enumeradas no anexo I da Diretiva (UE) 2015/2366
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c) Prestadores de serviços de informação sobre contas
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Serviços de informação sobre contas a que se refere o ponto 8 do anexo I da Diretiva (UE) 2015/2366
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d) Instituições de moeda eletrónica, incluindo instituições de moeda eletrónica isentas nos termos da Diretiva 2009/110/CE
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Emissão de moeda eletrónica nos termos da Diretiva 2009/110/CE e as atividades enumeradas no anexo I da Diretiva (UE) 2015/2366
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e) Empresas de investimento
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Serviços e atividades de investimento enumerados no anexo I, secções A e B, da Diretiva 2014/65/UE
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f) Prestadores de serviços de criptoativos autorizados ao abrigo do Regulamento (UE) 2023/1114
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Serviços e atividades enumerados no artigo 3.o, ponto 16, do Regulamento (UE) 2023/1114
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g) Emitentes de criptofichas referenciadas a ativos autorizados ao abrigo do Regulamento (UE) 2023/1114
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Atividades referidas no artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2023/1114
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h) Outras centrais de valores mobiliários
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Atividades enumeradas no anexo do Regulamento (UE) n.o 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)
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i) Contrapartes centrais
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Atividade de contrapartes centrais na aceção do artigo 2.o, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 648/2012
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j) Plataformas de negociação
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Atividade de plataformas de negociação na aceção do artigo 4.o, pontos 21 a 24, da Diretiva 2014/65/UE
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k) Repositórios de transações
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Atividades de repositórios de transações na aceção do artigo 2.o, ponto 2, do Regulamento (UE) n.o 648/2012 e do artigo 3.o, ponto 1, do Regulamento (UE) 2015/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho (2)
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l) Gestores de fundos de investimento alternativos
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Atividades enumeradas no artigo 6.o, n.o 4, e no anexo I da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (3)
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m) Sociedades gestoras
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Atividades enumeradas no artigo 6.o, n.o 3, e no anexo II da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (4)
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n) Prestadores de serviços de comunicação de dados
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Serviços referidos no artigo 2.o, n.o 1, pontos 34, 35 e 36, do Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (5)
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o) Empresas de seguros e de resseguros
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Atividades autorizadas para i) os ramos de seguro não vida referidos no anexo I, secção B, da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (6): ii) ramos de seguros de vida referidos no anexo II dessa diretiva: iii) atividades de resseguro não vida e iv) atividades de resseguro de vida a que se refere o artigo 15.o, n.o 5, dessa diretiva.
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p) Mediadores de seguros, mediadores de resseguros e mediadores de seguros a título acessório
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Atividades de distribuição de seguros e resseguros, respetivamente, na aceção do artigo 2.o, n.o 1, pontos 1 e 2, da Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho (7)
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q) Instituições de realização de planos de pensões profissionais
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Atividades de instituições de realização de planos de pensões profissionais referidas no artigo 7.o da Diretiva (UE) 2016/2341 do Parlamento Europeu e do Conselho (8)
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r) Agências de notação de risco
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Atividades de agências de notação de risco referidas no artigo 3.o, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (9)
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s) Administradores de índices de referência críticos
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Fornecimento de índices de referência por administradores na aceção do artigo 3.o, n.o 1, pontos 5 e 6, do Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos índices de referência críticos definidos no artigo 3.o, n.o 1, ponto 25, desse regulamento.
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t) Prestadores de serviços de financiamento colaborativo
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Prestação de serviços de financiamento colaborativo nos termos do artigo 3.o do Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho (10)
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u) Repositórios de titularizações
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Atividade de repositórios de titularizações na aceção do artigo 2.o, ponto 23, do Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho (11) e do artigo 1.o, pontos 4 e 5, do Regulamento Delegado (UE) 2020/1230 da Comissão (12)
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Entidade não financeira: Prestador de serviços de TIC intragrupo
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Não aplicável
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Entidade não financeira: Outra entidade intragrupo
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Não aplicável
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Entidade não financeira: Terceiro prestador de serviços de TIC
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Não aplicável
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(1)
Regulamento (UE) n.o 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários (CSDs) e que altera as Diretivas 98/26/CE e 2014/65/UE e o Regulamento (UE) n.o 236/2012 (JO L 257 de 28.8.2014, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2014/909/oj).
(2)
Regulamento (UE) 2015/2365 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativo à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários e de reutilização e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 337 de 23.12.2015, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2015/2365/oj).
(3)
Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2011, relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Diretivas 2003/41/CE e 2009/65/CE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009 e (UE) n.o 1095/2010 (JO L 174 de 1.7.2011, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2011/61/oj).
(4)
Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) (JO L 302 de 17.11.2009, p. 32, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2009/65/oj).
(5)
Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 173 de 12.6.2014, p. 84, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2014/600/oj).
(6)
Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (JO L 335 de 17.12.2009, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2009/138/oj).
(7)
Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de janeiro de 2016, sobre a distribuição de seguros (JO L 26 de 2.2.2016, p. 19, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2016/97/oj).
(8)
Diretiva (UE) 2016/2341 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2016, relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais (IRPPP) (JO L 354 de 23.12.2016, p. 37, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2016/2341/oj).
(9)
Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às agências de notação de risco (JO L 302 de 17.11.2009, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2009/1060/oj).
(10)
Regulamento (UE) 2020/1503 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de outubro de 2020, relativo aos prestadores europeus de serviços de financiamento colaborativo às entidades, e que altera o Regulamento (UE) 2017/1129 e a Diretiva (UE) 2019/1937 (JO L 347 de 20.10.2020, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2020/1503/oj).
(11)
Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, que estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, e que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2009/138/CE e 2011/61/UE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009 e (UE) n.o 648/2012 (JO L 347 de 28.12.2017, p. 35, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2017/2402/oj).
(12)
Regulamento Delegado (UE) 2020/1230 da Comissão, de 29 de novembro de 2019, que complementa o Regulamento (UE) 2017/2402 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os pormenores do pedido de registo como repositório de titularizações e os pormenores do pedido simplificado de extensão do registo de um repositório de transações (JO L 289 de 3.9.2020, p. 345), ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2020/1230/oj).
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