|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) N. o 575/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 26 de junho de 2013 relativo aos requisitos prudenciais das instituições de crédito e que altera o Regulamento (UE) n. o 648/2012 |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2024/1689 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de junho de 2024 que cria regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e que altera os Regulamentos (CE) n. o 300/2008, (UE) n. o 167/2013, (UE) n. o 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1139 e (UE) 2019/2144 e as Diretivas 2014/90/UE, (UE) 2016/797 e (UE) 2020/1828 (Regulamento da Inteligência Artificial) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2024/1624 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 31 de maio de 2024 relativo à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2024/2847 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 23 de outubro de 2024 relativo aos requisitos horizontais de cibersegurança dos produtos com elementos digitais e que altera os Regulamentos (UE) n. o 168/2013 e (UE) 2019/1020 e a Diretiva (UE) 2020/1828 (Regulamento de Ciber-Resiliência) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2023/2854 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de dezembro de 2023 relativo a regras harmonizadas sobre o acesso equitativo aos dados e a sua utilização e que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e a Diretiva (UE) 2020/1828 (Regulamento dos Dados) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
DIRETIVA (UE) 2022/2555 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de dezembro de 2022 relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União que altera o Regulamento (UE) n. o 910/2014 e a Diretiva (UE) 2018/1972 e revoga a Diretiva (UE) 2016/1148 (Diretiva SRI 2) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2022/2065 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 19 de outubro de 2022 relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2022/1925 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de setembro de 2022 relativo à disputabilidade e equidade dos mercados no setor digital e que altera as Diretivas (UE) 2019/1937 e (UE) 2020/1828 (Regulamento dos Mercados Digitais) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2023/1113 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 31 de maio de 2023 relativo às informações que acompanham as transferências de fundos e de determinados criptoativos e que altera a Diretiva (UE) 2015/849 (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/2956 DA COMISSÃO de 29 de novembro de 2024 que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos modelos normalizados para o registo de informações (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2019/2088 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de novembro de 2019 relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
DIRETIVA (UE) 2015/2366 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 25 de novembro de 2015 relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2009/110/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) n. o 1093/2010, e que revoga a Diretiva 2007/64/CE (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/1774 DA COMISSÃO de 13 de março de 2024 que complementa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam as ferramentas, métodos, processos e políticas de gestão do risco associado às TIC e ao quadro simplificado de gestão do risco associado às TIC (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/1772 DA COMISSÃO de 13 de março de 2024 que complementa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios de classificação dos incidentes relacionados com as TIC e das ciberameaças, estabelecem limiares de materialidade e especificam os pormenores das notificações dos incidentes de caráter severo (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/1773 DA COMISSÃO de 13 de março de 2024 que complementa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam o conteúdo pormenorizado da política relativa aos acordos contratuais em matéria de utilização de serviços de TIC de apoio a funções críticas ou importantes prestados por terceiros prestadores de serviços de TIC (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2024/1502 DA COMISSÃO de 22 de fevereiro de 2024 que complementa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando os critérios para a designação dos terceiros prestadores de serviços de TIC críticos para as entidades financeiras (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/295 DA COMISSÃO de 24 de outubro de 2024 que completa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre a harmonização das condições que permitem o exercício de atividades de superintendência (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/301 DA COMISSÃO de 23 de outubro de 2024 que complementa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam o conteúdo e os prazos para a notificação inicial e os relatórios intercalar e final sobre incidentes de caráter severo relacionados com as TIC, bem como o conteúdo da notificação voluntária de ciberameaças significativas (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/420 DA COMISSÃO de 16 de dezembro de 2024 complementando o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para especificar os critérios para determinar a composição da equipa de avaliação conjunta, assegurando uma participação equilibrada de membros do pessoal das AES e das autoridades competentes pertinentes, a sua designação, as suas atribuições e modalidades de trabalho (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/532 DA COMISSÃO de 24 de março de 2025 que complementa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam os elementos que uma entidade financeira tem de determinar e avaliar ao subcontratar serviços de TIC que apoiem funções críticas ou importantes (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/1190 DA COMISSÃO de 13 de fevereiro de 2025 que complementa o Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que especificam os critérios utilizados para identificar as entidades financeiras obrigadas a realizar testes de penetração baseados em ameaças, os requisitos e normas que regem a utilização de testadores internos, os requisitos relativos ao âmbito, metodologia e abordagem para cada uma das fases de realização dos testes, os resultados, as fases de conclusão e de correção e o tipo de cooperação em matéria de supervisão e outra cooperação relevante e necessária para a realização dos TLPT e para facilitar o reconhecimento mútuo (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/302 DA COMISSÃO de 23 de outubro de 2024 que estabelece normas técnicas de execução para a aplicação do Regulamento (UE) 2022/2554 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos formulários, modelos e procedimentos normalizados que as entidades financeiras devem utilizar para comunicar incidentes de caráter severo relacionados com as TIC e notificar uma ciberameaça significativa (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
REGULAMENTO (UE) 2022/2554 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 14 de dezembro de 2022 relativo à resiliência operacional digital do setor financeiro e que altera os Regulamentos (CE) n. o 1060/2009, (UE) n. o 648/2012, (UE) n. o 600/2014, (UE) n. o 909/2014 e (UE) 2016/1011 (Texto relevante para efeitos do EEE) |
|
is related to
|
Guidelines on Stressed Value-At-Risk (Stressed VaR) (EBA/GL/2012/02) |
|
is related to
|
Guidelines on the Incremental Default and Migration Risk Charge (IRC) (EBA/GL/2012/03) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2013/01) |
|
is related to
|
Orientações relativas à taxa de desconto nocional aplicável à remuneração variável Índice (EBA/GL/2014/01) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2014/05) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2014/06) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2014/08) |
|
is related to
|
Orientações relativas ao tipo de testes, análises ou exercícios suscetíveis de conduzir à adoção de medidas de apoio nos termos do artigo 32.º, n.º 4, alínea d), subalínea iii), da Diretiva de Recuperação e Resolução Bancárias (EBA/GL/2014/09) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2014/10) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2014/11) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2015/03) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2015/04) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2015/05) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2015/06) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2015/07) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2015/09) |
|
is related to
|
Orientações da EBA sobre a avaliação da solvabilidade (EBA/GL/2015/11) |
|
is related to
|
Ghidul (EBA/GL/2015/17) |
|
is related to
|
Orientações sobre as notificações de passaporte de intermediários de crédito que intervenham em operações de crédito abrangidas pela Diretiva de Crédito Hipotecário (EBA/GL/2015/19) |
|
is related to
|
Orientações Limites para as posições em risco sobre entidades do sistema bancário paralelo que exerçam atividades bancárias fora de um quadro regulatório, nos termos do artigo 395.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2015/20) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos critérios mínimos a cumprir por um plano de reorganização do negócio (EBA/GL/2015/21) |
|
is related to
|
Orientações relativas à cooperação entre sistemas de garantia de depósitos no âmbito da Diretiva 2014/49/UE (EBA/GL/2016/02) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2016/03) |
|
is related to
|
Orientações relativas às políticas e práticas de remuneração relacionadas com a venda e o fornecimento de produtos e serviços bancários de retalho (EBA/GL/2016/06) |
|
is related to
|
Orientações relativas ao apoio implícito a operações de titularização (EBA/GL/2016/08) |
|
is related to
|
Orientações relativas às informações no âmbito do ICAAP e do ILAAP recolhidas para efeitos do SREP (EBA/GL/2016/10) |
|
is related to
|
Orientações finais (EBA/GL/2017/02) |
|
is related to
|
Orientações finais (EBA/GL/2017/03) |
|
is related to
|
Orientações finais (EBA/GL/2017/04) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2017/05) |
|
is related to
|
Orientações relativas a práticas das instituições de crédito em matéria de gestão do risco de crédito e contabilização das perdas de crédito esperadas (EBA/GL/2017/06) |
|
is related to
|
Orientações sobre os critérios de fixação do montante monetário mínimo do seguro de responsabilidade civil profissional ou de outra garantia equivalente, ao abrigo o do n.º 4 do artigo 5. da Diretiva (UE) 2015/2366 (EBA/GL/2017/08) |
|
is related to
|
Orientações relativas às informações a prestar para a autorização das instituições de pagamento e das instituições de moeda eletrónica e para o registo dos prestadores de serviços de informação sobre contas ao abrigo do n. o 5 do artigo 5. o da Diretiva (UE) 2015/2366 (EBA/GL/2017/09) |
|
is related to
|
Orientações sobre procedimentos de gestão de reclamações relativas a alegadas infrações à Segunda Diretiva dos Serviços de Pagamento (EBA/GL/2017/13) |
|
is related to
|
Orientações relativas à supervisão de sucursais significativas (EBA/GL/2017/14) |
|
is related to
|
Orientações relativas à estimação de probabilidade de incumprimento (PD), à estimação de perda dado o incumprimento (LGD) e ao tratamento das posições em risco em situação de incumprimento (EBA/GL/2017/16) |
|
is related to
|
Orientações relativas à gestão do risco de taxa de juro resultante de atividades não incluídas na carteira de negociação (EBA/GL/2018/02) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2018/04) |
|
is related to
|
Orientações Orientações sobre a gestão de exposições não produtivas e exposições reestruturadas (EBA/GL/2018/06) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2018/07) |
|
is related to
|
1. Orientações relativas aos critérios STS aplicáveis à titularização não ABCP (EBA/GL/2018/09) |
|
is related to
|
Orientações relativas à redução do risco de crédito destinadas às instituições que apliquem o método IRB utilizando estimativas próprias de perdas dado o incumprimento (LGD) (EBA/GL/2020/05) |
|
is related to
|
Orientações sobre a concessão e a monitorização de empréstimos (EBA/GL/2020/06) |
|
is related to
|
Orientações para o tratamento do risco cambial estrutural, ao abrigo do artigo 352.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (RRFP) (EBA/GL/2020/09) |
|
is related to
|
Orientações sobre os subconjuntos adequados de posições em risco setoriais às quais as autoridades competentes ou designadas podem aplicar uma reserva para risco sistémico, de acordo com o artigo 133, n.º 5, alínea f), da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2020/13) |
|
is related to
|
1. Orientações (EBA/GL/2021/01) |
|
is related to
|
Orientações relativas a políticas de remuneração sãs ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2021/04) |
|
is related to
|
Orientações sobre governo interno (EBA/GL/2021/05) |
|
is related to
|
Orientações sobre a avaliação da adequação dos membros do órgão de administração e dos titulares de funções essenciais (EBA/GL/2021/06) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos critérios para a utilização das entradas de dados no modelo de avaliação dos riscos a que se refere o artigo 325.º-BC do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2021/07) |
|
is related to
|
Orientações para o acompanhamento do limiar e outros aspetos processuais relativos ao estabelecimento de uma empresa-mãe intermédia na UE ao abrigo do artigo 21.º-B da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2021/08) |
|
is related to
|
Orientações que especificam os critérios de avaliação dos casos excecionais em que as instituições excedem os limites aos grandes riscos previstos no artigo 395.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 e o prazo e as medidas para restabelecer o cumprimento dos limites nos termos do artigo 396.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2021/09) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos testes de esforço dos sistemas de garantia de depósitos no âmbito da Diretiva 2014/49/UE (Orientações relativas aos testes de esforço dos SGD) (revistas) (EBA/GL/2021/10) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos indicadores do plano de recuperação (EBA/GL/2021/11) |
|
is related to
|
Orientações relativas a uma metodologia comum de avaliação para a concessão de autorizações como instituição de crédito nos termos do artigo 8.º, n.º 5, da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2021/12) |
|
is related to
|
Orientações relativas a políticas de remuneração sãs ao abrigo da Diretiva (UE) 2019/2034 (EBA/GL/2021/13) |
|
is related to
|
Orientações sobre governo interno ao abrigo da Diretiva (UE) 2019/2034 (EBA/GL/2021/14) |
|
is related to
|
Orientações relativas à cooperação e à troca de informações entre autoridades de supervisão prudencial, autoridades de supervisão ABC/CFT e unidades de informação financeira ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2021/15) |
|
is related to
|
Orientações sobre a exclusão relativa a redes restritas ao abrigo da DSP2 (EBA/GL/2022/02) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2022/05) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos exercícios de avaliação das práticas remuneratórias, das disparidades salariais entre homens e mulheres e dos rácios mais elevados aprovados ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2022/06) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos exercícios de aferição das práticas remuneratórias e das disparidades salariais entre homens e mulheres ao abrigo da Diretiva (UE) 2019/2034 (EBA/GL/2022/07) |
|
is related to
|
Orientações relativas ao exercício de recolha de informação sobre os colaboradores que auferem remunerações elevadas ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE e da Diretiva (UE) 2019/2034 (EBA/GL/2022/08) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos procedimentos e metodologias comuns a seguir no âmbito do processo de revisão e avaliação pelo supervisor (SREP) nos termos da Diretiva (UE) 2019/2034 (EBA/GL/2022/09) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos critérios para a isenção das empresas de investimento dos requisitos de liquidez nos termos do artigo 43.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2019/2033 (EBA/GL/2022/10) |
|
is related to
|
Orientações relativas à transferibilidade para completar a avaliação da resolubilidade nas estratégias de transferência (EBA/GL/2022/11) |
|
is related to
|
Orientações emitidas com base no n.º 6 do artigo 84.º da Diretiva 2013/36/UE que especificam critérios para a identificação, avaliação, gestão e redução dos riscos resultantes de potenciais alterações às taxas de juro e sobre a avaliação e monitorização do risco de spread de crédito resultante das atividades não incluídas na carteira de negociação das instituições (EBA/GL/2022/14) |
|
is related to
|
Orientações relativas à utilização de Soluções de Integração de Clientes ( Onboarding ) à Distância nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Diretiva (UE) 2015/849 (EBA/GL/2022/15) |
|
is related to
|
Orientações às autoridades de resolução sobre a publicação do mecanismo de conversão no âmbito da redução e conversão e da recapitalização interna (EBA/GL/2023/01) |
|
is related to
|
Orientações (revistas) relativas ao método de cálculo das contribuições para os sistemas de garantia de depósitos nos termos da Diretiva 2014/49/UE, que revogam e substituem as Orientações EBA/GL/2015/10 (EBA/GL/2023/02) |
|
is related to
|
Orientações sobre políticas e controlos para a gestão eficaz dos riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo (BC/FT) aquando da concessão de acesso a serviços financeiros (EBA/GL/2023/04) |
|
is related to
|
Orientações que alteram as Orientações EBA/GL/2022/01 relativas à melhoria da resolubilidade dirigida às instituições e às autoridades de resolução ao abrigo dos artigos 15.º e 16.º da Diretiva 2014/59/UE (Orientações relativas à resolubilidade), a fim de introduzir uma nova secção sobre testes de resolubilidade (EBA/GL/2023/05) |
|
is related to
|
Orientações relativas à capacidade de recuperação global no planeamento da recuperação (EBA/GL/2023/06) |
|
is related to
|
Orientações relativas à avaliação das práticas de diversidade, incluindo políticas de diversidade e disparidades salariais entre géneros, ao abrigo da Diretiva 2013/36/UE e da Diretiva (UE) 2019/2034 (EBA/GL/2023/08) |
|
is related to
|
Orientações relativas à avaliação da adequação dos conhecimentos e da experiência do órgão de administração ou de direção dos gestores de créditos, no seu conjunto, nos termos da Diretiva (UE) 2021/2167 (EBA/GL/2023/09) |
|
is related to
|
Orientações que alteram as Orientações EBA/GL/2021/02 nos termos do artigo 17.º e do artigo 18.º, n.º 4, da Diretiva (UE) 2015/849 relativas ao dever de diligência quanto à clientela e aos fatores que as instituições de crédito e financeiras devem ter em consideração na avaliação do risco de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo associado a relações de negócio individuais e transações ocasionais («Orientações relativas aos Fatores de Risco de BC/FT») (EBA/GL/2024/01) |
|
is related to
|
Orientações relativas à criação e manutenção de listas ou registos nacionais de gestores de créditos nos termos da Diretiva (UE) 2021/2167 (EBA/GL/2024/02) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2024/03) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2024/04) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos critérios STS aplicáveis à titularização patrimonial e que alteram as Orientações EBA/GL/2018/08 e EBA/GL/2018/09 relativas aos critérios STS aplicáveis à titularização ABCP e não ABCP (EBA/GL/2024/05) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2024/06) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2024/07) |
|
is related to
|
Orientações emitidas com base no artigo 45.º, n.º 8, do Regulamento (UE) 2023/1114 que estabelece os parâmetros de referência comuns para os cenários dos testes de esforço para os testes de esforço de liquidez a que se refere o artigo 45.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/1114 (EBA/GL/2024/08) |
|
is related to
|
Orientações Conjuntas da EBA e da ESMA sobre a avaliação da aptidão dos membros do órgão de administração dos emitentes de criptofichas referenciadas a ativos e dos prestadores de serviços de criptoativos (EBA/GL/2024/09) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2024/11) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos planos de reembolso ao abrigo dos artigos 47.º e 55.º do Regulamento (UE) 2023/1114 (EBA/GL/2024/13) |
|
is related to
|
Orientações sobre políticas, procedimentos e controlos internos para garantira aplicação das medidas restritivas da União e nacionais (EBA/GL/2024/14) |
|
is related to
|
Orientações sobre os modelos destinados a assistir as autoridades competentes no desempenho das suas funções de supervisão no que se refere ao cumprimento, por parte dos emitentes, das obrigações previstas nos Títulos III e IV do Regulamento (UE) 2023/1114 (EBA/GL/2024/16) |
|
is related to
|
Orientações sobre a gestão dos riscos ambientais, sociais e de governação (ASG) (EBA/GL/2025/01) |
|
is related to
|
Orientações sobre posições em risco ADC relativo a bens imóveis destinados a habitação ao abrigo do artigo 126.º-A do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2025/03) |
|
is related to
|
Orientações Orientações relativas à análise de cenários ambientais Testar a resiliência das instituições aos impactos negativos dos fatores de risco ambiental (EBA/GL/2025/04) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2025/05) |
|
is related to
|
Orientações que especificam os critérios para a identificação das atividades referidas no artigo 4.º, n.º 1, ponto 18, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2026/01) |
|
is related to
|
Orientações (EBA/GL/2026/02) |
|
is related to
|
Orientações relativas aos instrumentos à disposição das sucursais de países terceiros para utilização imediata e ilimitada a fim de cobrir riscos ou perdas nos termos do artigo 48.º-E, n.º 2, alínea c), da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2026/03) |
|
is related to
|
Orientações relativas à independência de supervisão das autoridades competentes nos termos da Diretiva 2013/36/UE (EBA/GL/2026/04) |
|
is related to
|
Orientações que alteram as Orientações EBA/GL/2016/07 relativas à aplicação da definição de incumprimento nos termos do artigo 178.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (EBA/GL/2026/05) |
|
is related to
|
Orientações sobre tratamento de reclamações para os setores de valores mobiliários e da banca (JC 2018 35) |
|
is related to
|
Orientações finais (JC 2019 81) |
|
is related to
|
Orientações sobre as explicações e os pareceres, bem como sobre o teste normalizado para criptoativos, nos termos do artigo 97.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2023/1114 (JC 2024 28) |
|
is related to
|
Orientações Comuns (JC 2024 34) |
|
is related to
|
Orientações Conjuntas (JC 2024 36) |
|
is related to
|
Orientações Comuns (JC 2024 88) |
|
is related to
|
Orientações Comuns para as AES (JC 2025 78) |
|
is related to
|
Orientaçõescomuns (JC/GL/2014/01) |