1. O presente documento contém orientações emitidas em conformidade com o artigo 16.º do …

O presente documento contém orientações emitidas em conformidade com o artigo 16.º do Regulamento (UE) n.º 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.º 716/2009/CE e revoga a Decisão n.º 2009/78/CE da Comissão (doravante designado «Regulamento EBA»). Nos termos do artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento EBA, as autoridades competentes e as entidades envolvidas no mercado financeiro desenvolvem todos os esforços para cumprir às presentes Orientações.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/