1. O presente documento contém orientações emitidas nos termos do artigo 16.º do Regulamento (UE) …

O presente documento contém orientações emitidas nos termos do artigo 16.º do Regulamento (UE) n.º 1093/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia – «EBA»), altera a Decisão n.º 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão, com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.º 1022/2013 («Regulamento EBA»). Nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento EBA, as autoridades competentes, as autoridades de resolução e as instituições financeiras devem envidar todos os esforços para dar cumprimento às presentes orientações.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/