+Examples of services under Type 2 – ‘Payment instruments (card and cheque services)’ ID code
---+1. Serviços da 2. Nome dos 3. Descrição 4. Descrição do serviço 5. Descrição da estrutura de 6. …
---+1. Serviços da 2. Nome dos 3. Descrição do 4. Descrição do 5. Descrição da 6. Indique se as 7. …

Examples of services under Type 2 – ‘Payment instruments (card and cheque services)’ ID code

Issuing or maintaining a debit card 4 Issuing or maintaining a credit card, including a deferred debit card 5 Cash withdrawals 4 6

Placing of fiduciary currency (banknotes and coins) 7 Use of debit card for payments abroad 8 Use of debit card for foreign ATM withdrawals 9 Use of credit card for payments abroad 10 Use of credit card for foreign ATM withdrawals 11 Provision of a cheque book 12 Type 3 – Domestic payment services5


5 Initiated and completed within the Member State. 6 For credit transfers, please indicate in Column 5 if there is a differentiation of fees charged according to the identity of the receiving payment service provider. 7 Credit transfers pursuant to Regulation (EU) No 260/2012.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
1. Serviços da 2. Nome dos 3. Descrição 4. Descrição do serviço 5. Descrição da estrutura de 6. …
Serviços da 2. Nome dos 3. Descrição conta de serviços do serviço pagamento na(s) língua(s) na(s) (Inglês) oficial(is) do língua(s) Estado- oficial(is) do Membro Estado-Membro4. Descrição (Inglês) Tipo 3do serviço 5. Descrição da estrutura de comissões mais frequente, a periodicidade que é aplicada com mais frequência ao serviço e se são aplicadas isenções – Serviços de pagamento nacionais6. as são diferenciadas para diferentesIndique se 7. Código de comissões identificação canais
[Exemplo indicativo]Operação iniciada pelo permite ade pagamento Pode ser cobrada uma comissão ordenante que ao ordenante quando a operação transferência de de pagamento é iniciada. EstaComissões diferenciadas canal13 por de
Transferência a crédito - SEPAfundos, em ordenante prestador pagamento beneficiário prestador pagamento, prestadores prestador Área Única Euros (SEPA).euros, da conta do comissão pode variar em função junto de um do canal utilizado para emitir a de serviços de ordem. Podem ser aplicadas para a conta do isenções caso a ordem de junto de um pagamento seja emitida através de serviços de de um canal específico (por em que ambos os exemplo, internet, ATM). Não ou o único existe qualquer diferenciação nas estão localizados na comissões cobradas de acordo de Pagamentos em com a identidade do prestador de serviços de pagamento recetor.utilização? Se canais: Internet outro: telefone; Comissões diferenciadas canal utilização? Se canais: Internet outro: __________não sim sim, que balcão móvel por ATM por de não sim sim, que balcão móvel

Exemplos de serviços abrangidos pelo Tipo 3 – «Serviços de Código de Código de

pagamento nacionais» identificação Transferências a crédito 4 – SEPA 513Exemplos de serviços abrangidos pelo Tipo 3 – «Serviços de pagamento nacionais» Débitos diretos (caso existam comissões associadas à constituição)identificação 16
Transferências a crédito – não SEPA14Comissões por pagamento efetuado (comissões cobradas quando um pagamento conta não dispõe de fundos suficientes)é efetuado, mas a 17
Ordens permanentes15Comissões por motivo por de insuficiência pagamentos de não fundos efetuados na conta) (comissões cobradas quando umpagamentoé recusado 18

Tipo 4 – Pagamentos internacionais e serviços relacionados com moeda estrangeira

1. Serviços da 2. Nome dos 3. Descrição do 4. Descrição do 5. Descrição da 6. Indique se as 7. …
Serviços da 2. Nome dos 3. Descrição do 4. Descrição do conta de serviços serviço na(s) serviço (Inglês) pagamento na(s) língua(s) língua(s) oficial(is) (Inglês) oficial(is) do do Estado-Membro Estado-Membro5. Descrição da estrutura de comissões mais frequente, a periodicidade que é aplicada com mais frequência ao serviço e se são aplicadas isenções6. comissões diferenciadas canais Comissões diferenciadas de Se ___________ Comissões diferenciadas de Se ___________Indique se as 7. Código de são identificação para diferentes por canal utilização? não sim sim, que canais: balcão Internet móvel outro: por canal utilização? não sim sim, que canais: balcão Internet móvel outro:

Exemplos de serviços abrangidos pelo Tipo 4 – «Pagamentos internacionais e serviços relacionados com Código de moeda estrangeira» identificação

Transferências a crédito – SEPA Transferências a crédito – não SEPA Receção de transferências eletrónicas de fundos internacionais Serviços de câmbio de moeda Cheques de viagem em moeda estrangeira13 14 19 20 21

Tipo 5 – Facilidades de descoberto e ultrapassagem de crédito

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
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