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Indique um mínimo de 10 e um máximo de 20 serviços mais representativos associados a contas de pagamento. O modelo está dividido em diferentes tipos de serviços de acordo com a natureza dos serviços.

Adicione linhas aos quadros para cada um dos serviços incluídos na sua lista, num mínimo de 10 e um máximo de 20 serviços mais representativos associados a contas de pagamento.

Destaque especificamente os termos ou a terminologia que estão normalizados no seu Estado-Membro. Indique a terminologia numa tradução em inglês e na língua oficial do seu Estado-Membro.

O quadro que se encontra sob os quadros de resposta contém exemplos de serviços que seriam abrangidos por cada um dos tipos. Se os serviços mencionados corresponderem a um ou vários dos exemplos, indique o(s) código(s) de identificação do(s) exemplo(s) na coluna «Código de identificação». Se o serviço não corresponder a nenhum dos exemplos, deixe a coluna de identificação correspondente vazia.

Tenha em atenção que esta lista de códigos não é exaustiva e que se destina exclusivamente a facilitar a comparação das respostas dos Estados-Membros.

Um exemplo de um serviço está preenchido previamente apenas para fins informativos. Se este serviço não for relevante para a resposta, apague-o.

Indique os canais relevantes de prestação do serviço em questão. Tenha em atenção que existe uma coluna para indicar se os serviços têm preços diferentes em função do canal. Por exemplo: a comissão cobrada por um prestador de serviços de pagamento (PSP) para efetuar uma transferência a crédito pode variar, dependendo se o cliente inicia o pagamento por via eletrónica ou numa balcão ou se a transferência é executada entre contas mantidas junto de PSP diferentes ou entre contas do mesmo PSP.

Tenha em atenção que deve indicar as práticas de mercado mais correntes para cada serviço e não é necessário indicar os montantes das comissões.

Explicações dos títulos das colunas utilizadas no modelo

Serviços da conta de pagamento (Inglês ) – Indique o nome do serviço em inglês.

Nome dos serviços na(s) língua(s) oficial(is) do Estado-Membro – Se existir mais do que um nome, indique o nome utilizado mais correntemente no seu país. Deve incluir os termos relevantes, em conformidade com o disposto no artigo 3.º, n.º 1, da Diretiva.

Descrição do serviço na(s) língua(s) oficial(is) do Estado Membro – Forneça uma descrição do serviço. Deve incluir as definições oficiais existentes, em conformidade com o disposto no artigo 3. o , n. o 1, da Diretiva.

Descrição do serviço (Inglês ) – Forneça uma descrição do serviço em inglês.

Descrição da estrutura de comissões mais frequente, a periodicidade que é aplicada com mais frequência ao serviço e se são aplicadas isenções – Se aplicável, tenha em conta a estrutura de comissões mais frequente no seu país. Nesta célula, pode descrever outras diferenciações de comissões que sejam comuns a nível nacional, por exemplo, quando são utilizados critérios diferentes para as comissões de manutenção, nomeadamente: saldo total das contas mantidas com o prestador do serviço, saldo da conta ou outros serviços subscritos. Tenha em atenção que não é necessário indicar os montantes das comissões. Não é necessário efetuar uma descrição exaustiva de cada estrutura.

Indique se as comissões são diferenciadas para canais diferentes – Utilize esta coluna e as opções apresentadas se a diferenciação de preços de acordo com o canal de utilização for uma prática de mercado comum no seu Estado-Membro. Forneça uma explicação se existir um misto de práticas no mercado nacional.

Código de identificação – Se este serviço estiver incluído no quadro de exemplos infra, indique o código de identificação correspondente. Tipo 1 - Gestão/manutenção de conta e serviços associados

Exemplos de serviços abrangidos pelo Tipo 1 - «Gestão/manutenção de conta e serviços associados» Código de identificação Comissão habitual pela manutenção da conta de pagamento. 1 Se esta comissão tende a permitir que os consumidores tenham acesso a outros serviços (sem qualquer custo), indique os códigos dos diferentes serviços que são mais frequentemente abrangidos por esta comissão de manutenção no seu mercado (por exemplo, código de identificação 4 se for fornecido um cartão de débito), os quais devem ser divulgados nos termos do artigo 3. o , n. o 3, da Diretiva 2014/92/UE. Comissão habitual associada ao nível ou método de prestação do serviço (por exemplo, comissão por serviços 2 bancários online ou por telefone) Outros serviços complementares, tais como o fornecimento de cópias de extratos ou consultas de saldo 3 Tipo 2 – Instrumentos de pagamento (serviços de cartões e de cheques)

Regular fee for maintenance of the payment account. 1 If this fee tends to allow consumers to access other services (without any cost), please indicate the codes for the various services that are most commonly covered by this maintenance fee in your market (e.g. ID code 4 if a debit card is provided), as would be disclosed pursuant to Article 3(3) of Directive 2014/92/EU. Regular fee related to the level or method of service provision (e.g. fee for online or telephone banking) 2 Other ancillary services such as provision of copy statements, balance enquiries 3 Type 2 – Payment instruments (card and cheque services)

Issuing or maintaining a debit card 4 Issuing or maintaining a credit card, including a deferred debit card 5 Cash withdrawals 4 6

Placing of fiduciary currency (banknotes and coins) 7 Use of debit card for payments abroad 8 Use of debit card for foreign ATM withdrawals 9 Use of credit card for payments abroad 10 Use of credit card for foreign ATM withdrawals 11 Provision of a cheque book 12 Type 3 – Domestic payment services⁵

⁵ Initiated and completed within the Member State. 6 For credit transfers, please indicate in Column 5 if there is a differentiation of fees charged according to the identity of the receiving payment service provider. 7 Credit transfers pursuant to Regulation (EU) No 260/2012.

Credit transfers –SEPA 13 Credit transfers – non-SEPA 14 Receipt of international electronic funds transfers 19 Currency exchange services 20 Foreign currency travellers cheques 21 Type 5 – Overdraft and overrunning services