+Orientações da EBA relativas às circunstâncias factuais que correspondem a uma ameaça significativa para a estabilidade financeira e aos elementos relacionados com a eficácia do instrumento de alienação da atividade, nos termos do artigo 39.º, n.º 4, da Diretiva 2014/59/UE
---+Título I - Objeto, âmbito de aplicação e definições
---+Título II - Circunstâncias que correspondem a uma ameaça significativa para a estabilidade financeira
---+Título III - Elementos relacionados com a eficácia do instrumento de alienação da atividade e com a estabilidade financeira
------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16. o do Regulamento (UE) …
------+2. As Orientações refletem a posição da EBA sobre práticas de supervisão adequadas no âmbito do …
---+Título IV – Disposições finais e implementação
------+3. Nos termos do disposto no artigo 16. o , n. o 3, do Regulamento (UE) n. o 1093/2010, as …
------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+Title III - Elements relating to the effectiveness of the sale of business tool and to financial stability
------+5. When assessing whether compliance with the requirements specified in Article 39(1) of Directive …
------+6. When the resolution authority assesses the need to effect a rapid resolution action in …
---+Title IV - Final provisions and implementation

Orientações da EBA relativas às circunstâncias factuais que correspondem a uma ameaça significativa para a estabilidade financeira e aos elementos relacionados com a eficácia do instrumento de alienação da atividade, nos termos do artigo 39.º, n.º 4, da Diretiva 2014/59/UE

Natureza das presentes Orientações

1. Visão geral

,
Título I - Objeto, âmbito de aplicação e definições

Título I - Objeto, âmbito de aplicação e definições
Título II - Circunstâncias que correspondem a uma ameaça significativa para a estabilidade financeira

Título II - Circunstâncias que correspondem a uma ameaça significativa para a estabilidade financeira
Título III - Elementos relacionados com a eficácia do instrumento de alienação da atividade e com a estabilidade financeira

Título III - Elementos relacionados com a eficácia do instrumento de alienação da atividade e com a estabilidade financeira
Título IV – Disposições finais e implementação

As orientações são aplicáveis a partir de 1 de agosto de 2015.

As presentes orientações devem ser revistas até 31 de julho de 2017.
Title III - Elements relating to the effectiveness of the sale of business tool and to financial stability

Title III - Elements relating to the effectiveness of the sale of business tool and to financial stability
Title IV - Final provisions and implementation

These guidelines shall apply from 1 August 2015.

These guidelines should be reviewed by 31 July 2017.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/