Objeto e âmbito de aplicação

As presentes Orientações visam estabelecer requisitos, metodologias e processos de organização comuns para a realização de testes de esforço por parte das instituições, tendo em conta a adequação do capital e a gestão dos riscos, como parte dos seus processos de gestão de risco («testes de esforço das instituições»).

No contexto dos grupos, as presentes orientações aplicam-se igualmente às instituições que participam num determinado exercício de testes de esforço, em conformidade com o perímetro de aplicação do exercício de testes de esforço específico e com o nível de aplicação previsto nos artigos 108.º e 109.º da Diretiva 2013/36/UE.

Considera-se que os termos «específico da instituição» e «instituição» dizem respeito a uma instituição numa base individual, ou à instituição-mãe num determinado perímetro de aplicação de um determinado exercício de testes de esforço ou à instituição-mãe num Estado-Membro ou à instituição-mãe da UE, com base na situação consolidada relevante referida no artigo 4.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 575/2013 (47).