+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
---+Objeto
------+5. As presentes orientações guiam as autoridades competentes de toda a UE relativamente ao …
---+Âmbito de aplicação
------+6. As presentes orientações aplicam-se aos pedidos de autorização por parte de instituições que …
------+7. As presentes orientações aplicam-se a todas as instituições, independentemente de estas …
---+Destinatários
------+8. As presentes orientações destinam-se às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, n.º 2 …
---+Definições
------+9. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos no Regulamento (UE) n.º …
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2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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