39. As autoridades relevantes devem procurar divulgar publicamente quaisquer regras ou orientações …

As autoridades relevantes devem procurar divulgar publicamente quaisquer regras ou orientações gerais, incluindo os limites de materialidade referidos na secção 5 das presentes orientações, quando aplicável, emitidas de forma a implementar as disposições definidas nestas orientações, desde que a divulgação desta informação não coloque em risco a estabilidade do sistema financeiro.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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