68. Compete ao órgão de administração de uma instituição assegurar que esta possui uma estrutura …

Compete ao órgão de administração de uma instituição assegurar que esta possui uma estrutura organizacional e operacional adequada e transparente e manter uma descrição por escrito dessa estrutura. A estrutura deve promover e demonstrar uma gestão efetiva e prudente da instituição, aos níveis individual, subconsolidado e consolidado. O órgão de administração assegura que as funções de controlo interno são independentes das áreas de negócio que controlam, em especial que exista uma segregação de funções adequada e que tais funções estejam dotadas dos recursos financeiros e humanos e dos poderes adequados para desempenharem eficazmente as suas funções. As linhas de reporte e a repartição de responsabilidades, nomeadamente entre os titulares de funções essenciais, devem ser claras, bem definidas, coerentes, vinculativas e devidamente documentadas. A documentação deve ser atualizada sempre que necessário.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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