14. As definições de CEO, CFO e titular de funções essenciais utilizadas nas presentes orientações …

As definições de CEO, CFO e titular de funções essenciais utilizadas nas presentes orientações têm um caráter meramente funcional e não pretendem impor a nomeação de pessoas para essas funções ou a criação dos referidos cargos, a menos que assim seja estabelecido por legislação da UE ou legislação nacional aplicável.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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