165. Caso seja também necessária uma avaliação realizada por uma autoridade competente, as …

Caso seja também necessária uma avaliação realizada por uma autoridade competente, as instituições relevantes devem tomar todas as medidas necessárias (por exemplo, instituindo um período experimental ou uma condição suspensiva no contrato de trabalho, ou nomeando responsáveis interinos) aquando da nomeação de titulares de funções essenciais, de modo a permitir à instituição destitui-los do cargo caso sejam considerados pela autoridade competente como não adequados para o desempenho do cargo em questão.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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