190. Se a avaliação da adequação realizada pela autoridade competente concluir que não existem …

Se a avaliação da adequação realizada pela autoridade competente concluir que não existem dados suficientes que comprovem a adequação da pessoa avaliada, as autoridades competentes devem opor-se ou não aprovar a nomeação da pessoa em causa, a menos que as deficiências identificadas possam ser sanadas e resolvidas através de outras medidas adotadas pela instituição.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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